TRF1 - 0005492-21.1995.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSBCAMPOS LTDA

CNPJ: 04.948.774/0001-08

MARIO MARTINS JUNIOR

CPF *04.***.*62-49

Advogados

ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

OAB: 2867/PA

CPF *67.***.*27-53

ANTONIO LOBATO PAES NETO

OAB: 17277/PA

CPF *91.***.*49-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 02:55

    Decorrido prazo de TRANSBCAMPOS LTDA em 03/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 11:45

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/06/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 03:27

    Decorrido prazo de TRANSBCAMPOS LTDA em 06/06/2022 23:59.

  • 12/05/2022 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 13:30

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 12/05/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 02:09

    Decorrido prazo de TRANSBCAMPOS LTDA em 03/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 08:15

    Decorrido prazo de MARIO MARTINS JUNIOR em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 07/09/2021 20:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0005492-21.1995.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBCAMPOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO MARTINS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 12:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/09/2021 12:41

    Juntada de volume

  • 31/08/2021 10:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/08/2021 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2021 13:03

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2021 09:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO FOI ENCAMINHADO À CEF, VIA E-MAIL

  • 30/06/2021 09:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 204/2021 À CEF

  • 25/06/2021 14:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2021 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2021 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2021 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2020 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2020 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 10:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO DESOCUPACAO - E IMISSÃO NA POSSE

  • 16/10/2020 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2020 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2020 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2020 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2020 12:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL DESOCUPACAO - CUMULATIVO COM IMISSÃO NA POSSE

  • 11/03/2020 12:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ARREMATANTE RECEBEU 2ª VIA DA CARTA DE ARREMATAÇÃO. RECIBO À FL. 21-VERSO.

  • 11/03/2020 12:19

    ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA - NOVA CARTA À FL. 211/211-VERSO EM RETIFICAÇÃO À CARTA EXPEDIDA À FL. 208/208-VERSO

  • 11/03/2020 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2020 12:07

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2020 17:18

    MANDADO: EXPEDIDO DESOCUPACAO - E IMISSÃO NA POSSE

  • 10/02/2020 14:22

    ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA

  • 10/02/2020 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2020 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2019 17:26

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comprovante de recolhimento de ITBI e Termo de Assunção de Parcelamento

  • 11/12/2019 17:25

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª) fl. 196-verso

  • 30/10/2019 16:57

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) Arrematante Marcelo Matos Barreto compareceu nesta Secretaria e recebeu cópia do auto de arrematação de fls. 179/180, bem como ficou ciente para apresentar neste Juízo Federal cópias do termo de parcelamento da arrematação firm

  • 29/10/2019 11:37

    EXTRACAO DE CERTIDAO - fl. 196-verso

  • 18/10/2019 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 24669-62.2018.4.01.3900

  • 30/09/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/09/2019 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/09/2019 12:03

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JUNTADO EM 25/09/2019 - PROTOCOLO 046388 (MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA EM RAZÃO DOS AUTOS ESTAREM CONCLUSOS PARA DESPACHO NO DIA 25/09/2019)

  • 27/09/2019 12:02

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO - OCORRIDO EM 25/09/2019 ÀS 10:00 HORAS (MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA EM RAZÃO DOS AUTOS ESTAREM CONCLUSOS PARA DESPACHO NO DIA 25/09/2019)

  • 26/09/2019 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O BEM OFERTADO CARECE DE VALIDADE

  • 25/09/2019 09:34

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) protocolo 046244

  • 25/09/2019 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - protocolo 045364

  • 11/09/2019 15:50

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 10/09/2019 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO 042955

  • 06/09/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)

  • 06/09/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 06/09/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 06/09/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/08/2019 15:07

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 20/08/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 19/08/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 19/08/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 19/08/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2019 17:54

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - º LEILÃO: 25/09/2019, ÀS 10 HORAS

  • 14/08/2019 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ASSINAR EDITAL DE LEILAO

  • 31/07/2019 12:34

    CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

  • 24/07/2019 17:45

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 24/07/2019 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2019 10:23

    Conclusos para decisão- MOVIMENTADO NESSA DATA EM RAZÃO DE FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2019

  • 27/02/2019 18:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara, Drª Lucyana Said Daibes Pereira, solicito a Vossa Senhoria as providências cabíveis no sentido de cientificar o(a) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) das diligências, para

  • 27/02/2019 18:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR DEVOLUÇÃO DE MANDADO CUMPRIDO

  • 18/12/2018 18:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 18/10/2018 17:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2018 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2018 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/09/2018 15:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 18/09/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Com validade de publicação em 19/09/2018

  • 04/07/2018 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/07/2018 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2018 09:35

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2018 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2018 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2018 14:44

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2017 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2017 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2017 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2013 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 31/07/2013 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2013 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/07/2013 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2013 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2013 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2013 09:55

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2013 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2013 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2011 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/04/2011 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 12:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2011 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 13:52

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2011 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2010 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 02/12/2010 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2005 16:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO VENCE EM OUTUBRO DE 2010

  • 11/10/2005 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2005 12:15

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2005 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2005 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2005 11:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/02/2005 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/08/2004 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/08/2004 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2004 15:39

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2004 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2004 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2004 15:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/04/2004 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/09/2003 15:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/09/2003 15:33

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 23/06/2003 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/06/2003 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2003 18:02

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2003 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO INSS

  • 23/05/2003 13:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/05/2003 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/05/2003 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2002 16:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/09/2002 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2002 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2002 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2002 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2002 14:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/06/2002 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/06/2002 18:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 11/05/2000 19:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 22/03/2000 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXCDO

  • 13/03/2000 17:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO DR. JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA

  • 29/11/1999 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 26/10/1999 14:22

    CARGA: RETIRADOS INSS - REMETIDOS PELA SECRETARIA

  • 25/06/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 03/03/1999 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/03/1999 13:16

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/12/1998 17:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - COBRADA DEVOLUCAO DO MANDADO POR MEIO DE MEMORANDO

  • 03/12/1998 17:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/12/1998 13:49

    MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO PENHORA - POR MEIO DO MEMORANDO 041/SEEXE A CENTRAL DE MANDADOS, DEVIDAMENTE CUMPRIDO

  • 09/09/1997 17:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 02/09/1997 12:03

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 28/08/1997 16:25

    AGUARDANDO - DIRETORA ASSINAR MANDADO

  • 27/08/1997 14:49

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA

  • 21/08/1997 16:02

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 23/07/1997 18:31

    Conclusos para despacho - ASSINAR CONCLUSAO

  • 04/10/1996 14:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/1996 17:47

    Conclusos para despacho - X

  • 23/09/1996 18:24

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 20/09/1996 18:17

    RETIRADOS PELO ADVOGADO (OUTROS) - INSS

  • 19/09/1996 14:04

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INTIMADO P/MANDADO

  • 23/05/1996 15:29

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 22/05/1996 15:45

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 09/05/1996 17:22

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 04/09/1995 12:41

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 04/09/1995 12:40

    AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 14/07/1995 17:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/1995

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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