10/09/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Conclusos para julgamento - 06/09/2025 01:00:11)
05/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
05/09/2025 00:16

Juntada de Petição
05/09/2025 00:10

Juntada de Petição
03/09/2025 18:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF04S para MGBHEF03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
28/08/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
28/08/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
28/08/2025 03:40

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
26/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
26/08/2025 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
13/08/2025 22:53

Juntada de Petição
09/08/2025 23:27

Juntada de Petição
26/11/2024 02:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/11/2024 19:03

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/11/2024 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2024 19:04

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso ou Sobrestado
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
11/03/2024 19:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 20:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:15

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
04/03/2024 21:43

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
04/03/2024 20:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/03/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 22:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/02/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
14/08/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 07:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/04/2023 22:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/03/2023 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2023 23:59.
27/01/2023 16:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/01/2023 10:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 20:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 11:42

Juntado(a) - Certidão
07/11/2022 11:42

Juntado(a) - Petição Inicial
19/08/2022 19:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/08/2022 21:30

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CONTA SECAJ
16/08/2022 10:57

Juntado(a) - PROMOÇÃO SECAJ
11/05/2022 08:39

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
05/05/2022 07:59

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
05/05/2022 07:52

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/05/2022 10:51

Juntado(a) - DESPACHO REMESSA CONTADORIA + VISTA ÀS PARTES
27/04/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/04/2022 14:38

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
27/04/2022 14:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
15/03/2022 13:05

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSITO
03/03/2022 14:08

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
03/03/2022 14:08

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23656110
07/02/2022 10:49

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
02/12/2021 09:58

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/11/2021 23:27

Juntado(a) - DECISÃO - NEGO SEGUIMENTO
09/11/2021 17:07

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INC. UNIF. REGIONAL
09/11/2021 17:07

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INC. UNIF. REGIONAL
09/11/2021 17:07

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INC. UNIF. REGIONAL
09/11/2021 17:07

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INC. UNIF. REGIONAL
09/11/2021 17:07

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INC. UNIF. REGIONAL
09/11/2021 17:07

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23568692
09/11/2021 16:57

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
03/11/2021 14:08

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23563321
03/11/2021 14:08

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
03/11/2021 14:07

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23563320
03/11/2021 14:07

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO INCIDENTAL
15/10/2021 08:41

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
15/10/2021 08:41

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/10/2021 14:16

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/10/2021 14:16

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/10/2021 16:52

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/09/2021 18:53

Juntado(a) - EMENTA VOTO
10/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
29/05/2020 14:58

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO PETICAO INCIDENTAL
29/05/2020 14:58

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22701101
15/05/2020 14:58

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
06/05/2020 11:43

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REM TR
05/05/2020 18:49

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
05/05/2020 18:49

Juntado(a) - CONTRARRAZÕES DA PARTE AUTORA
05/05/2020 18:49

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22637249
16/04/2020 20:35

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/04/2020 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENISE DE BERNARDI SAMPAIO
13/04/2020 12:34

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/04/2020 14:01

Juntado(a) - DESPACHO RECEBER REC RÉU
03/04/2020 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/03/2020 09:28

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
20/03/2020 09:28

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
19/03/2020 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENISE DE BERNARDI SAMPAIO
19/03/2020 16:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/03/2020 15:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/03/2020 15:57

Juntado(a) - ATO ORD - INT AUTOR CONTRARRAZÕES
18/02/2020 10:46

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO UNIÃO
18/02/2020 10:46

Juntado(a) - RECURSO INOMINADO DA UNIÃO
18/02/2020 10:46

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22464462
24/01/2020 09:46

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
24/01/2020 09:46

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
23/01/2020 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/01/2020 13:22

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT) - INSS
23/01/2020 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENISE DE BERNARDI SAMPAIO
23/01/2020 13:22

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT) - AUTOR
23/01/2020 13:03

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT) - PFN
23/01/2020 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
13/01/2020 19:02

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
13/01/2020 19:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/01/2020 16:16

Juntado(a) - Sentença (anexo)
09/12/2019 16:20

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENT PELA UNIÃO (PFN)
27/11/2019 18:02

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22251586
27/11/2019 18:02

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22251586 (UNIÃO PFN)
05/11/2019 17:51

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO INSS
24/10/2019 07:31

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22100643 (INSS)
24/10/2019 07:31

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22100643
10/10/2019 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
10/10/2019 12:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/10/2019 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/10/2019 12:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/09/2019 12:47

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR
30/09/2019 12:46

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMENDA A INICIAL PETICAO INCIDENTAL
27/09/2019 09:14

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
27/09/2019 09:14

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
20/09/2019 13:32

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT)-AUTOR
20/09/2019 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENISE DE BERNARDI SAMPAIO
20/09/2019 13:21

Juntado(a) - ATO ORD - INT AUTOR - APÓS, CIT INSS E PFN
19/09/2019 15:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/09/2019 15:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/09/2019 17:45

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA
13/09/2019 17:45

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
13/09/2019 17:35

Juntado(a) - SOLICITAÇÃO PGTO PERITO
10/09/2019 12:14

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MEDICO PERITO
10/09/2019 12:13

Juntado(a) - LAUDO PERICIAL
10/09/2019 12:13

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21886083
09/09/2019 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR LAUDO
09/09/2019 12:09

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
02/09/2019 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR LAUDO
02/09/2019 12:47

Juntado(a) - CERTIDÃO INTIMA PERITO LAUDO
14/06/2019 14:21

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR
14/06/2019 14:21

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC QUESITOS MEDICOS COMPLEMENTARES PETICAO INCIDENTAL
14/06/2019 14:21

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21444309
12/06/2019 15:05

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MEDICA A SER REALIZADA PELA CP
12/06/2019 07:51

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
12/06/2019 07:51

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
06/06/2019 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENISE DE BERNARDI SAMPAIO
06/06/2019 11:07

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
06/06/2019 11:07

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - MARCAÇÃO DE PERÍCIA
31/05/2019 14:39

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
31/05/2019 14:39

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/05/2019 14:38

Juntado(a) - ATO ORD - À CENTRAL DE PERÍCIAS
30/05/2019 16:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/05/2019 09:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/04/2019 11:24

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/04/2019 11:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDOS MEDICOS 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INDEFERIMENTO DA ISENCAO DE IRPF DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDOS MEDICOS 1 DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EXTRATO DE PAGAMENTO DO NB 21 131 419 247 4 DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE ISENCAO DE IRPF DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EXTRATO DE PAGAMENTO DA APOSENTADORIA DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EXTRATO DE PAGAMENTO DO NB 21 100 606 961 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CNIS DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO DOCUMENTOS
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE RESIDENCIA DOCUMENTOS
22/04/2019 14:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA DOCUMENTOS
22/04/2019 14:04

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21100525
22/04/2019 14:04

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016897-05.2019.4.01.4000

Warllyson Bruno de Sousa Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor de Lima Vasconcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0016888-43.2019.4.01.4000

Cicero Quadro da Luz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor de Lima Vasconcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0016044-93.2019.4.01.4000

Everton Campelo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Raimundo Marcos Barbosa Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0015750-41.2019.4.01.4000

Flavio Pereira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ailton de Oliveira Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0015628-28.2019.4.01.4000

Agostinho Gomes de Amorim Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diana Marcia Sampaio Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 13:46

Exibir Processo