TRF1 - 0002493-53.2012.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

JOSE NORBERTO SANTANA

CPF *65.***.*31-15

IARA CRISTINA SOUZA DO VALE SANTANA

CPF *10.***.*89-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 12:24

    Decorrido prazo de IARA CRISTINA SOUZA DO VALE SANTANA em 30/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:24

    Decorrido prazo de JOSE NORBERTO SANTANA em 30/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 05:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 04:48

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 29/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 17:12

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/05/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2021 05:05

    Decorrido prazo de IARA CRISTINA SOUZA DO VALE SANTANA em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 04:35

    Decorrido prazo de JOSE NORBERTO SANTANA em 05/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:30

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA em 25/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 17:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 01:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002493-53.2012.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE NORBERTO SANTANA e outros POLO PASSIVO: COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 09:35

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 17:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/11/2020 13:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/04/2019 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2019 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/03/2019 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/03/2018 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/02/2018 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/02/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/02/2018 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2018 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 11:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A PSF

  • 19/12/2017 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2017 16:30

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 25/08/2017 13:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/07/2017 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2017 20:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 18:17

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2016 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/09/2016 13:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/04/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 08/04/2016 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/04/2016 20:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/04/2016 20:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 11/03/2016 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/03/2016 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/03/2016 12:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2016 12:07

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 19/02/2016 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/02/2016 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À FUNAI

  • 16/02/2016 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 15/02/2016

  • 12/02/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/12/2015 20:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2015 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2015 14:35

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2014 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 12/09/2014 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/09/2014 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/08/2014 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2014 18:43

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 08/08/2014 09:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 06/08/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/07/2014 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2014 18:20

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 18/07/2014 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/07/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/04/2014 17:46

    REPLICA APRESENTADA - (2ª)

  • 14/04/2014 16:15

    REPLICA APRESENTADA

  • 10/04/2014 17:58

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 07/04/2014 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/03/2014 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 31/03/2014.

  • 27/03/2014 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2014 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2014 17:22

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 20/03/2014 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2014 19:33

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2014 16:44

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AO STF EM PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR REQUERIDA PELO MPF

  • 21/02/2014 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO AO STF SOLICITANDO INFORMAÇOES

  • 23/08/2013 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2013 17:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2013 14:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/05/2013 17:49

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 10/05/2013 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/04/2013 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2013 13:35

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 22/03/2013 15:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 22/03/2013 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2013 14:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2013 13:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/2013 13:16

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO

  • 19/03/2013 12:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/03/2013 17:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2013 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD N 4.2013.136

  • 21/02/2013 14:29

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2013 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 15/02/2013 14:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2013 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/02/2013 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/02/2013 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2013 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2013 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/01/2013 16:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/01/2013 20:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2012 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/10/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 19/10/2012

  • 18/10/2012 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/10/2012 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2012 13:59

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 17:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2012 17:42

    INICIAL AUTUADA

  • 14/08/2012 16:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2012

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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