TRF1 - 1003204-61.2019.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 11:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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05/11/2022 11:21
Outras Decisões
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01/02/2022 11:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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01/02/2022 11:49
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/01/2022 01:02
Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
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03/12/2021 00:59
Publicado Intimação em 03/12/2021.
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03/12/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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02/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.
Via Sistema PJe PROCESSO: 1003204-61.2019.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenação das Turmas Recursais da Bahia, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto pelos Correios nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 (quinze) dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 1 de dezembro de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
01/12/2021 10:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/12/2021 10:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/10/2021 01:50
Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
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13/10/2021 10:59
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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04/10/2021 00:01
Publicado Intimação em 04/10/2021.
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02/10/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
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01/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003204-61.2019.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 30 de setembro de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
30/09/2021 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/09/2021 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/09/2021 20:17
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2021 20:17
Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/4538-33 (RECORRENTE) e não-provido
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24/09/2021 14:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/09/2021 00:01
Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.
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08/09/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2021.
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07/09/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
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06/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Ministério Público Federal RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado do(a) RECORRENTE: ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO - BA21791-A RECORRIDO: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR - BA24300-A O processo nº 1003204-61.2019.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24-09-2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
03/09/2021 12:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/09/2021 09:42
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 09:39
Incluído em pauta para 24/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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25/08/2021 16:45
Conclusos para julgamento
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25/08/2021 13:39
Recebidos os autos
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25/08/2021 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
05/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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