08/07/2022 21:31

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de EDMUNDO GUIMARAES FIGUEREDO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIMARAES FIGUEREDO LTDA - ME em 01/06/2022 23:59.
18/05/2022 11:13

Juntada de manifestação
11/05/2022 02:00

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0026520-51.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA GUIMARAES FIGUEREDO LTDA - ME, EDMUNDO GUIMARAES FIGUEREDO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/05/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 11:06

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 11:06

Declarada decadência ou prescrição
17/03/2022 17:58

Conclusos para julgamento
02/03/2022 23:01

Juntada de manifestação
24/02/2022 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 01:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIMARAES FIGUEREDO LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:36

Decorrido prazo de EDMUNDO GUIMARAES FIGUEREDO em 15/10/2021 23:59.
31/08/2021 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.
31/08/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0026520-51.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GUIMARAES FIGUEREDO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMUNDO GUIMARAES FIGUEREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
27/08/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 19:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/09/2012 14:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
13/07/2012 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
03/07/2012 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/06/2012 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2012 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2012 10:41

Conclusos para despacho
08/06/2012 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2012 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/03/2012 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/02/2012 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/02/2012 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2012 12:52

Conclusos para despacho
31/01/2012 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2012 08:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2012 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2011 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2011 17:15

Conclusos para despacho
16/04/2010 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2010 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2010 16:54

Conclusos para despacho
08/04/2010 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2010 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2009 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/06/2009 18:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2009 17:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
10/06/2009 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
29/05/2009 15:28

Conclusos para despacho
19/12/2008 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2008 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 5/2008
11/09/2008 16:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
11/09/2008 16:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
10/09/2008 17:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
27/05/2008 17:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12
27/05/2008 17:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
11/12/2007 15:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2007 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2007 15:34

Conclusos para despacho
23/11/2007 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2007 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
13/09/2007 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/09/2007 11:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2007 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2007 17:55

Conclusos para decisão
13/07/2007 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/05/2007 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2007 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
16/03/2006 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/03/2006 13:42

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
13/03/2006 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2006 14:44

Conclusos para despacho
29/09/2005 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
19/09/2005 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2005 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/08/2005 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2005 16:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2005 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
15/06/2005 17:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
11/05/2005 10:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
11/05/2005 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2005 10:53

Conclusos para despacho
19/04/2005 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/04/2005 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/04/2005 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2005 16:13

Conclusos para despacho
31/08/2004 08:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2004 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
17/08/2004 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2004 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2004 12:35

Conclusos para despacho
04/08/2004 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/07/2004 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/07/2004 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/07/2004 18:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2004 18:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/06/2004 10:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/04/2004 17:53

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/04/2004 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2004 18:25

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
02/04/2004 11:27

REMETIDOS CONTADORIA
02/04/2004 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2004 16:31

Conclusos para despacho
16/03/2004 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/11/2003 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2003 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2003 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2003 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/12/2001 17:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2001 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2001 17:23

Conclusos para despacho
07/12/2001 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2001 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/07/2001 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/07/2001 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/07/2001 17:01

Conclusos para despacho
29/05/2001 15:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
24/04/2001 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2001 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/02/2001 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/02/2001 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2001 17:00

Conclusos para despacho
09/02/2001 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
31/07/2000 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/07/2000 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/07/2000 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT MAND
03/05/2000 14:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO
25/04/2000 18:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/02/2000 15:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/01/2000 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2000 14:00

Conclusos para despacho
18/10/1999 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 16 22/10/99
18/10/1999 13:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/09/1999 11:31

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/09/1999 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/09/1999 14:00

Conclusos para despacho
03/09/1999 11:29

INICIAL AUTUADA
27/08/1999 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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