TRF1 - 1005321-68.2018.4.01.3600

1ª instância - 3ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

NAIRRON LUIZ PECCIN

CPF *52.***.*76-72

Advogados

AYSLAN CLAYTON MORAES

OAB: 8377/MT

CPF *84.***.*03-34

FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO

OAB: 13592/MT

CPF *55.***.*41-53

MARIELLA FERNANDES MACCARI

CPF *29.***.*42-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

ROMMEL PRETTO

CPF *40.***.*40-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2021 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2021 19:18

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 17:57

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 09:10

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 07:22

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 04:57

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 03:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 06:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:40

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 20:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 15:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 06:49

    Decorrido prazo de NAIRRON LUIZ PECCIN em 15/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 04:15

    Decorrido prazo de ROMMEL PRETTO em 10/03/2021 23:59.

  • 16/02/2021 20:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005321-68.2018.4.01.3600 - AÇÃO POPULAR (66) - PJe AUTOR: NAIRRON LUIZ PECCIN Advogados do(a) AUTOR: AYSLAN CLAYTON MORAES - MT8377/O, FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO - MT13592/O, MARIELLA FERNANDES MACCARI - MT23253/O REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, formulado pelo autor, com fulcro no parágrafo único do artigo 200 do CPC e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC.

  • 12/02/2021 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 07:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 07:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 07:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/01/2021 15:35

    Extinto o processo por desistência

  • 25/11/2020 11:27

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2020 11:22

    Decorrido prazo de NAIRRON LUIZ PECCIN em 11/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 14:51

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 22/07/2020 05:42

    Publicado Intimação em 22/07/2020.

  • 22/07/2020 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 15:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/07/2020 15:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/06/2020 04:33

    Decorrido prazo de NAIRRON LUIZ PECCIN em 15/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 18:53

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 14/04/2020 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 11:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/04/2020 11:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/03/2020 00:41

    Decorrido prazo de NAIRRON LUIZ PECCIN em 17/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 00:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 18:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/01/2020 19:31

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/01/2020 19:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 01:05

    Publicado Intimação em 30/01/2020.

  • 29/01/2020 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2020 22:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/01/2020 22:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/01/2020 22:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/01/2020 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/01/2020 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2020 15:58

    Expedição de Edital.

  • 04/12/2019 00:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/12/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 02:46

    Decorrido prazo de NAIRRON LUIZ PECCIN em 08/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 18:13

    Juntada de manifestação

  • 10/10/2019 12:48

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2019 12:22

    Juntada de Parecer

  • 06/10/2019 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2019 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2019 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2019 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2019 15:09

    Outras Decisões

  • 21/08/2019 09:02

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2019 10:06

    Juntada de Parecer

  • 04/08/2019 11:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/07/2019 06:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 03/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 02:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 15:57

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 22/05/2019 12:15

    Juntada de Parecer

  • 03/05/2019 19:43

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2019 08:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2019 08:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2019 08:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2019 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 18:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2019 16:54

    Juntada de contestação

  • 05/04/2019 12:19

    Juntada de contestação

  • 01/04/2019 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2019 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2019 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2019 16:29

    Outras Decisões

  • 21/03/2019 19:12

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 17:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/03/2019 19:13

    Juntada de diligência

  • 14/03/2019 19:13

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 07/03/2019 19:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/02/2019 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2019 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2019 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2019 19:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/02/2019 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2019 16:23

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 14:33

    Juntada de Parecer

  • 04/12/2018 12:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2018 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 24/11/2018 20:27:29.

  • 23/11/2018 06:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/11/2018 18:04:36.

  • 21/11/2018 20:54

    Juntada de diligência

  • 21/11/2018 20:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/11/2018 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/11/2018 18:05

    Juntada de diligência

  • 19/11/2018 18:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/11/2018 14:51

    Juntada de diligência

  • 16/11/2018 14:51

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 14/11/2018 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/11/2018 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/11/2018 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2018 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2018 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 17:25

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2018 16:09

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMT

  • 09/11/2018 16:09

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/11/2018 15:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/11/2018 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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