10/06/2022 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
10/06/2022 11:39

Conclusos para admissibilidade recursal
09/06/2022 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.
18/05/2022 00:14

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.

Via Sistema PJe PROCESSO: 0002054-29.2018.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 16 de maio de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
16/05/2022 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
09/09/2021 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
09/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
07/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002054-29.2018.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002054-29.2018.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: LARISSA EVANGELISTA CORREIA - BA48596-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA LARISSA EVANGELISTA CORREIA - (OAB: BA48596-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/09/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 14:00

Juntada de Certidão de processo migrado
06/09/2021 14:00

Juntada de volume
18/08/2021 11:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
18/08/2021 11:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
18/08/2021 11:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
18/08/2021 11:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/08/2021 11:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/01/2021 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/01/2021 12:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/10/2020 11:46

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/08/2020 11:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/07/2020 11:22

CARGA: RETIRADOS INSS - DE OEDEM, ENCAMINHO ESTES AUTOS PARA O SETOR DE DIGITALIZAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO OFICIO N. 16/2020 DA PFBA DE 03/07/2020 E DO DESPACHO NUTUR 10521762
05/03/2020 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/02/2020 14:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 123ª SESSÃO - 19.02.2020 - UNAIMIDADE
10/02/2020 14:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 123ª SESSÃO DIA 19.02.2020 ÀS 09:30
10/10/2019 16:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/10/2019 16:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2019 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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