TRF1 - 0001818-04.2018.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 14:14
Juntada de manifestação
-
10/10/2022 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2022 15:57
Processo devolvido à Secretaria
-
07/10/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 15:38
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2022 15:38
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
08/06/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 11:44
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 07:49
Decorrido prazo de JEDILSON MARCON DE SOUZA em 22/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 02:26
Publicado Intimação em 12/11/2021.
-
12/11/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
11/11/2021 16:13
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 21:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/11/2021 21:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/11/2021 21:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 15:08
Processo devolvido à Secretaria
-
07/10/2021 15:08
Proferida decisão interlocutória
-
05/08/2021 14:24
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 06:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 02:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 14:32
Decorrido prazo de JEDILSON MARCON DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 05:47
Decorrido prazo de JEDILSON MARCON DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 02:09
Decorrido prazo de JEDILSON MARCON DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 23:03
Decorrido prazo de JEDILSON MARCON DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 04:59
Decorrido prazo de JEDILSON MARCON DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 00:05
Decorrido prazo de JEDILSON MARCON DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
-
12/04/2021 22:29
Decorrido prazo de JEDILSON MARCON DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
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30/03/2021 16:26
Juntada de manifestação
-
30/03/2021 14:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/03/2021 07:36
Publicado Intimação em 30/03/2021.
-
29/03/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
29/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - eDJF1 AUTOS COM DECISÃO (ID nº 485757417) PROCESSO nº 0001818-04.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JEDILSON MARCON DE SOUZA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 O Exmo Sr.
Juiz Exarou: Ante o exposto, indefiro o pleito ministerial sobre a negativa de propor Acordo de Não Persecução Penal (ID n. 442674402), nos termos da fundamentação acima.
Ciência ao MPF pelo Sistema PJE.
Prazo 5 dias.
Intime-se a defesa do acusado pelo DJE.
Retornando sem novas manifestações, providencie-se a remessa do processo à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, nos termos do art. 28-A, § 14, do CPP c/c art. 62, IV, da LC nº 75/1993. -
27/03/2021 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/03/2021 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/03/2021 17:05
Proferida decisão interlocutória
-
20/02/2021 17:25
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 07:25
Decorrido prazo de JEDILSON MARCON DE SOUZA em 18/02/2021 23:59.
-
11/02/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 15:56
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
09/02/2021 20:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - eDJF1 AUTOS COM DECISÃO (ID nº 437846992) PROCESSO nº 0001818-04.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JEDILSON MARCON DE SOUZA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 O Exmo Sr.
Juiz Exarou:
Ante ao exposto, suspendo o processo por 6 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação.
Caso não haja acordo extrajudicial entre as partes, a Ação Penal terá prosseguimento, devendo o MPF se manifestar sobre os documentos IDs n. 433541350 e 433541373, requerendo o que entender pertinente.
Intime-se o MPF por meio do portal PJE.
Intime-se a defesa do acusado pelo DJE. ... -
08/02/2021 08:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/02/2021 08:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/02/2021 16:20
Proferida decisão interlocutória
-
02/02/2021 16:32
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 16:26
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2020 14:44
Juntada de Certidão.
-
01/12/2020 10:57
Expedição de Mandado.
-
10/09/2020 09:05
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
10/09/2020 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2020 12:20
Conclusos para despacho
-
29/05/2020 09:28
Juntada de Parecer
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27/05/2020 13:23
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2020 13:23
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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19/05/2020 16:57
Decorrido prazo de JEDILSON MARCON DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 12:13
Juntada de Certidão
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17/04/2020 09:15
Juntada de Petição intercorrente
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15/04/2020 16:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2020 16:07
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
13/02/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 09:54
Juntada de Certidão de processo migrado
-
13/02/2020 09:53
Juntada de volume
-
12/02/2020 08:48
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
12/02/2020 08:47
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
11/02/2020 14:15
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
11/02/2020 14:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/08/2019 11:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
29/07/2019 11:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2019 10:08
Conclusos para despacho
-
14/05/2019 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
14/05/2019 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2019 08:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/04/2019 16:33
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/04/2019 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/04/2019 16:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO NEGATIVO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
-
10/07/2018 14:01
Conclusos para decisão
-
10/07/2018 14:01
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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10/07/2018 13:55
Conclusos para decisão
-
30/05/2018 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO,PROT.20114
-
28/05/2018 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2018 09:30
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/05/2018 17:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/05/2018 10:32
REMESSA ORDENADA: MPF
-
04/05/2018 10:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/05/2018 10:03
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC PF/AP
-
30/04/2018 13:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
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30/04/2018 12:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JEDILSON
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25/04/2018 11:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JEDILSON MARCON
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23/04/2018 15:47
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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20/04/2018 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/04/2018 10:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/04/2018 09:27
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2018
Ultima Atualização
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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