14/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 21A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA, ENTE NÃO CADASTRADO O processo nº 0024450-84.2010.4.01.3300 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/07/2022 13:16

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/04/2022 09:36

Conclusos para julgamento
17/12/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:16

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 21A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:12

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 20/10/2021 23:59.
06/09/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.
04/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
04/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024450-84.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024450-84.2010.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 21A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 21A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/09/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:22

Juntada de Certidão de processo migrado
02/09/2021 13:22

Juntada de volume
23/08/2021 10:43

Juntada de Certidão de processo migrado
23/08/2021 10:42

Juntada de volume
29/06/2021 10:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/06/2021 10:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
29/06/2021 10:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
29/06/2021 10:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/06/2021 10:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PROCESSO PRESIDENCIA PARA MIGRAÇÃO.
19/04/2016 15:40

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/04/2016 11:16

TRANSITO EM JULGADO EM
13/04/2016 11:16

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
27/06/2014 17:26

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
30/05/2014 13:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS À TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
14/03/2014 13:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/03/2014 13:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/02/2014 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
30/01/2014 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Litisconsorcial Passiva
30/01/2014 11:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/01/2014 11:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO INCIDEDENTAL
30/01/2014 11:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/01/2014 08:44

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
20/01/2014 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - intimar inss da decisão
18/11/2013 12:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2013 11:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/04/2013 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/04/2013 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
25/02/2013 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - Acórdão e p/ contrarrazoar PU.
05/02/2013 19:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/06/2012 08:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/06/2012 15:49

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/06/2012 15:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/06/2012 08:54

CARGA: RETIRADOS INSS - autos retirados pela proucuradoria do inss
07/05/2012 17:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/05/2012 18:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - POR MAIORIA DENEGOU A SEGURANÇA. 164ª 13/04/2012
05/03/2012 14:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 162ª SESSÃO DO DIA 09.03.2012
23/02/2012 10:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/02/2012 10:19

OFICIO: EXPEDIDO - Ofício nº 49/2012
01/02/2012 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/01/2012 16:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/01/2012 09:00

CARGA: RETIRADOS INSS
11/01/2012 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/01/2012 16:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DEFERE PARCIALMENTE A LIMINAR - VALOR INCONTROVERSO
24/11/2011 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/11/2011 08:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/11/2011 10:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2011 11:58

CARGA: RETIRADOS INSS - Autos retirados pela Procuradoria do INSS.
16/11/2011 12:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/11/2011 10:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2011 10:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/10/2011 11:21

CARGA: RETIRADOS MPF
20/10/2011 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
17/10/2011 16:33

OFICIO: EXPEDIDO
17/06/2011 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
10/06/2011 16:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
23/05/2011 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/12/2010 18:44

OFICIO: EXPEDIDO
14/09/2010 11:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/07/2010 18:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
30/07/2010 18:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/07/2010 12:54

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME OF. PRESI-COORDENAÇÃO-TURJEF-BA N. 14/2010 DE 21/05/2010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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