TRF1 - 0018392-65.2010.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *92.***.*37-72

Advogados

CARLOS BRITO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2022 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2022 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 18:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 12/09/2022 18:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/05/2022 15:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 04/05/2022 15:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/05/2022 15:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/05/2022 15:18

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/12/2021 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018392-65.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018392-65.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/08/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/08/2021 16:04

    Juntada de volume

  • 30/06/2021 11:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - PROCESSO PRESIDÊNCIA PARA MIGRAÇÃO PJE

  • 30/06/2021 11:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 30/06/2021 11:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/06/2021 11:08

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 30/06/2021 11:08

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 04/11/2019 16:17

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 04/11/2019 16:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/09/2019 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 24/09/2019 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2019 11:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 15:07

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/08/2018 10:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 08:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADOR.

  • 09/08/2018 07:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 09/08/2018 07:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/06/2018 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - ATÉ 23/07.

  • 15/06/2018 16:24

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 92ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2018

  • 06/06/2018 16:09

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE NA PAUTA SESSÃO 92ª DE 15/06/2018

  • 06/06/2018 16:09

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUIDO DA PAUTA DO DIA 28/05/2018 - SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE

  • 17/05/2018 15:01

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 93ª SESSÃO DIA 28.05.2018 ÀS 15 HORAS

  • 01/06/2017 13:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/06/2017 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/03/2017 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 14/03/2017 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2017 14:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/01/2017 16:05

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

  • 17/01/2017 16:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/01/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 13/12/2016 14:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/12/2016 16:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - E DETERMINADO O SOBRESTAMENTO

  • 13/09/2016 08:23

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 12/09/2016 17:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/07/2016 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/06/2016 16:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/06/2016 16:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/04/2016 16:56

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 07/04/2016 16:56

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 07/04/2016 16:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 10:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/03/2016 15:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 11/03/2016 15:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/10/2015 10:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO 12/11

  • 16/10/2015 15:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 40ª SESSÃO - 16/10/2015 - EMBARGOS REJEITADOS

  • 09/10/2015 14:46

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 40ª SESSÃO DIA 16.10.2015 ÀS 10 HORAS

  • 17/07/2015 17:36

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/07/2015 17:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/05/2015 17:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 09/04/2015 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Recorrida

  • 09/04/2015 13:29

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/03/2015 12:12

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/03/2015 12:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:28

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADOR

  • 05/03/2015 18:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/03/2015 18:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/01/2015 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/12/2014 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/11/2014 11:55

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 19ª SESSÃO - 18/11/2011

  • 10/11/2014 14:55

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 19ª SESSÃO DO DIA 18.11.2014

  • 07/04/2014 07:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 116/2014

  • 07/04/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014

  • 30/01/2014 16:43

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/02/2011 14:34

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 02/02/2011 14:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/11/2010 12:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2010 12:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 24/11/2010 13:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 23/11/2010 13:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/10/2010 14:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 14:59

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 09:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/10/2010 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 06/10/2010 14:36

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 180 DIAS OU ATÉ DECISÃO DA TNU. DECISÃO REGISTRADA NO CVD

  • 07/05/2010 16:18

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/05/2010 16:15

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/05/2010 17:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2010

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009106-96.2012.4.01.4301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Josias Pereira da Silva

Advogado: Miguel Arcanjo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2012 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0010074-09.2014.4.01.3800

Filomena de Castro Barbosa

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Alexander Pereira Ramalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2014 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0016633-84.2011.4.01.3800

Mauro Palhares Gontijo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Jose de Oliveira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2011 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0022425-56.2005.4.01.3500

Estado de Goias

Cra-Go/To - Conselho Regional de Adminis...

Advogado: Joao Alberto Castro Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0013923-45.2016.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Hospital Santa Maria LTDA - EPP

Advogado: Adriano Castro e Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2016 10:17

Exibir Processo