STJ - 0069731-98.2012.4.01.0000

06/08/2021 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/08/2021 19:35

Transitado em Julgado em 06/08/2021

16/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 243304/2021 - AgInt

15/06/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0243304 - AgInt no AREsp 1818930 - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de INES MARTINS DE OLIVEIRA ALVES e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00243304/2021 - AgInt no AREsp 1818930/MT

02/06/2021 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000399-2021-AJC-1T)

28/05/2021 08:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000399-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 15:44

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243304/2021 - AgInt no AREsp 1818930/MT

26/05/2021 18:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 243304/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

25/03/2021 06:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2021 Petição Nº 243304/2021 -

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2021 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 243304/2021. Publicação prevista para 25/03/2021)

23/03/2021 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 243304/2021

23/03/2021 18:25

Protocolizada Petição 243304/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2021

05/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2021

04/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2021

04/03/2021 12:30

Não conhecido o recurso de INES MARTINS DE OLIVEIRA ALVES

03/03/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/03/2021 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2021 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/02/2021 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2021 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO