TRF1 - 0000579-48.2007.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *38.***.*58-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA

CNPJ: 34.926.188/0001-15

BANCO DA AMAZONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2021 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/10/2021 09:04

    Juntada de Informação

  • 14/10/2021 09:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 13/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:52

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA em 22/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 08/04/2021 00:34

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA em 07/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:59

    Decorrido prazo de FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/02/2021 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000579-48.2007.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000579-48.2007.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/02/2021 09:10

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 18:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/12/2020 18:06

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 18:06

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 18:06

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 18:05

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 18:05

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 18:05

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 17:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/01/2020 12:35

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/01/2020 12:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/01/2020 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/01/2020 16:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/11/2019 08:51

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/11/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM 21 ESC C) PUBLIC 28.11.2019

  • 07/11/2019 09:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830037 CONTRA-RAZOES

  • 05/11/2019 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/10/2019 08:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 02/07/2019 16:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 572/2019 - AMAPA

  • 17/06/2019 11:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 572/2019 - ESTADO DO AMAPA

  • 12/06/2019 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729669 RECURSO ESPECIAL

  • 24/04/2019 10:25

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/04/2019 08:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 08/04/2019 09:47

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/04/2019 07:47

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/03/2019 11:22

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/02/2019

  • 27/02/2019 07:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019 -. Destino: ARM 13 ESC D

  • 21/02/2019 09:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/02/2019 17:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/02/2019 11:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2019, Nº 22 (DISPONIBILIZAÇÃO 05/02/2019)

  • 04/02/2019 15:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2019

  • 22/11/2018 09:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/11/2018 09:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 21/11/2018 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/11/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/11/2018 15:03

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PUBLICAÇÃO 09-11-2018)

  • 25/10/2018 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602194 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/10/2018 15:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/10/2018 09:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 26/09/2018 18:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575984 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/09/2018 10:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/09/2018 16:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA

  • 17/09/2018 07:55

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/09/2018 13:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2018

  • 17/08/2018 07:23

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/08/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018 -. Destino: ARM 16 ESC H

  • 15/08/2018 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/08/2018 12:18

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 02/08/2018 12:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018, Nº 140 (DISPONIBILIZAÇÃO 31/07/2018).

  • 30/07/2018 17:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2018

  • 05/05/2015 10:36

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/03/2011 16:03

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/08/2010 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/08/2010 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 18:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 25/06/2009 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 23/06/2009 18:46

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 17/06/2009 12:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2214574 SUBSTABELECIMENTO

  • 15/06/2009 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/06/2009 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 02/06/2009 14:21

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 13/04/2009 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 13/04/2009 16:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/04/2009 17:48

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2009

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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