TRF1 - 0019538-79.2003.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANCHES DE MENDONCA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

CNPJ: 37.087.731/0001-26

ANTONIO AURELIANO SANCHES DE MENDONCA

CPF *23.***.*99-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0019538-79.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANCHES DE MENDONCA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, ANTONIO AURELIANO SANCHES DE MENDONCA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 27/07/2022 16:51

    Arquivado Provisoramente

  • 27/07/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 14:28

    Processo Desarquivado

  • 12/05/2022 14:28

    Arquivado Provisoramente

  • 12/05/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 09:45

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2022 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 03:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 04:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:49

    Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO SANCHES DE MENDONCA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:48

    Decorrido prazo de SANCHES DE MENDONCA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 19/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 01:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0019538-79.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANCHES DE MENDONCA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AURELIANO SANCHES DE MENDONCA SANCHES DE MENDONCA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 16:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/03/2016 15:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2015 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2015 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2015 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2015 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2015 13:34

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2015 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2015 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2015 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/05/2013 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2013 17:47

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2013 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2013 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2013 17:55

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2009 14:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/01/2009 14:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 11:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B23

  • 07/10/2008 11:25

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 11:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 14/04/2008 14:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 14/04/2008 11:10

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 09/05/2007 18:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2007 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2007 18:54

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2007 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2007 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/04/2007 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2007 13:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2007 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2007 13:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - JUNTADA DO MANDADO

  • 06/12/2006 15:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2006 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/11/2006 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2006 14:32

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2006 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/08/2006 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2006 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2006 12:05

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2006 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2006 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2005 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 22/11/2005 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2004 17:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2004 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 18/09/2003 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2003 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2003 16:14

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2003 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2003 12:53

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/09/2003 13:38

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/09/2003 14:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 02/09/2003 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2003 18:05

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 26/08/2003 17:34

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/08/2003 13:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 16/07/2003 18:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/06/2003 11:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/06/2003 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2003 18:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2003 14:07

    INICIAL AUTUADA

  • 12/06/2003 17:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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