30/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/10/2024 14:46

Juntada de Informação
30/10/2024 14:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/10/2024 09:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MOUHAMAD MOUSTAFA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JENNIFER NAIYARA YOCHABEL RUFINO CORREA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BERNARDI GALACIO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIRIATO PACHECO em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:36

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2024 12:23

Conclusos para decisão
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BERNARDI GALACIO em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MOUHAMAD MOUSTAFA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIRIATO PACHECO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JENNIFER NAIYARA YOCHABEL RUFINO CORREA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MOUHAMAD MOUSTAFA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BERNARDI GALACIO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:04

Decorrido prazo de JENNIFER NAIYARA YOCHABEL RUFINO CORREA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIRIATO PACHECO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:21

Juntada de embargos de declaração
04/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 13:14

Declarada incompetência
16/05/2023 10:23

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:23

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 18:12

Juntada de renúncia de mandato
23/11/2021 21:37

Juntada de parecer
23/11/2021 21:37

Conclusos para decisão
04/11/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/11/2021 10:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
04/11/2021 10:14

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/11/2021 13:05

Recebidos os autos
03/11/2021 13:05

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2021 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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