TRF1 - 0009332-86.2006.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 09:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/08/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 09:51
Juntada de Informação
-
24/08/2022 17:27
Recebidos os autos
-
24/08/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/07/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 09:44
Juntada de Informação
-
06/05/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 20:09
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 19:56
Juntada de Certidão
-
29/12/2021 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/12/2021 15:28
Juntada de Certidão
-
29/12/2021 15:28
Juntada de Informação
-
22/11/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 04/10/2021 23:59.
-
13/09/2021 00:00
Publicado Intimação em 13/09/2021.
-
11/09/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
10/09/2021 16:36
Juntada de petição intercorrente
-
10/09/2021 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
10/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0009332-86.2006.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MUNICIPIO DE CANDIDO SALES DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 9 de setembro de 2021.
ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
09/09/2021 09:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/09/2021 09:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/09/2021 09:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2021 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 18/06/2021 23:59.
-
04/06/2021 15:29
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
-
04/06/2021 15:22
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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06/05/2021 00:08
Publicado Intimação em 06/05/2021.
-
06/05/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
05/05/2021 18:34
Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2021 16:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2021 16:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2021 11:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/05/2021 11:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/02/2021 00:45
Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES em 26/02/2021 23:59.
-
01/12/2020 11:39
Juntada de Petição intercorrente
-
25/11/2020 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 06:55
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:55
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:53
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:53
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:53
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:52
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:51
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:51
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:51
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:48
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:47
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:46
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 06:46
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:48
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:48
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:48
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:48
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:48
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:47
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:47
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:46
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:46
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:46
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:45
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:45
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:45
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:43
Juntada de Petição (outras)
-
02/10/2020 15:46
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
03/08/2020 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
31/07/2020 15:04
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
29/06/2020 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/05/2020 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/11/2018 12:29
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576 - STF (604560, 683235, 976566)
-
26/11/2018 12:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
26/11/2018 09:03
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
26/11/2018 09:02
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
26/11/2018 08:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
22/11/2018 14:59
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
16/02/2018 15:18
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576 - STF (604560, 683235, 976566)
-
16/02/2018 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
07/11/2017 14:48
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576 - STF (604560, 683235, 976566)
-
07/11/2017 09:16
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 904.468-STJ
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30/10/2017 10:22
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/04/2016 09:08
PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - (CONNFORME CERTIDÃO STJ - COMPROVANTE DE PAGAMENTO ILEGIVEL - EM DILIGÊNCIA )
-
19/04/2016 13:42
DOCUMENTO JUNTADO - ARESP Nº 201600496436-STJ
-
19/04/2016 09:36
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/03/2016 11:01
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
15/07/2015 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/07/2015 09:08
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
06/07/2015 10:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3675406 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
06/07/2015 09:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/06/2015 11:57
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
25/06/2015 10:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3665571 PETIÇÃO
-
25/06/2015 10:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3656021 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
17/06/2015 10:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/06/2015 10:52
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
22/05/2015 07:20
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
22/05/2015 07:13
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
24/04/2015 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/04/2015 10:44
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
16/01/2015 16:18
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
16/01/2015 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/01/2015 14:42
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/01/2015 14:40
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
04/12/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/12/2014 E PUBLICADA NO DIA 04/12/2014
-
17/10/2014 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/10/2014 17:43
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/10/2014 17:42
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
16/10/2014 14:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3485491 CONTRA-RAZOES
-
16/10/2014 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3485490 CONTRA-RAZOES
-
16/10/2014 11:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
13/10/2014 16:11
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
13/10/2014 14:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479529 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
13/10/2014 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479521 PETIÇÃO
-
13/10/2014 14:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479519 RECURSO ESPECIAL
-
23/09/2014 09:57
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VI Nº 183
-
19/09/2014 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2014. Nº de folhas do processo: 1726
-
11/09/2014 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
11/09/2014 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
-
09/09/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/08/2014 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
12/08/2014 16:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
12/08/2014 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3430581 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
12/08/2014 10:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
06/08/2014 08:38
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
05/08/2014 14:57
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR 232/2014
-
28/07/2014 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3419603 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
25/07/2014 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EDUARDO DE O. PONTES) (WEB)
-
17/07/2014 16:56
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 232/2014 - DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA
-
07/07/2014 09:05
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VI Nº 127
-
03/07/2014 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2014. Nº de folhas do processo: 1681
-
20/06/2014 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
20/06/2014 09:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
-
16/06/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
05/06/2014 15:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/06/2014 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
05/06/2014 14:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
05/06/2014 14:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
05/06/2014 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM QUESTÃO DE ORDEM
-
04/06/2014 12:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/06/2014
-
03/06/2014 14:00
ACOLHEU A QUESTAO DE ORDEM - - A Turma, à unanimidade, acolhendo questão de ordem proposta pelo relator, anulou o julgamento da sessão do dia 25 de março de 2014 e determinou a inclusão em pauta oportuna, com prévia intimação das partes por seus advogados
-
13/05/2014 18:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/05/2014 18:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
13/05/2014 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
13/05/2014 16:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3366998 CONTRA-RAZOES
-
12/05/2014 10:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
07/05/2014 08:45
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/05/2014 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3362447 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/05/2014 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES (WEB)
-
28/04/2014 10:13
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VI Nº 79
-
24/04/2014 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2014. Nº de folhas do processo: 1646
-
22/04/2014 16:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
22/04/2014 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
-
08/04/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
25/03/2014 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator
-
17/03/2014 13:22
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 51, DE 17.03.2014
-
13/03/2014 12:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2014
-
11/07/2012 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
-
10/07/2012 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
-
09/07/2012 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
09/07/2012 16:46
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - CERTIDÃO
-
11/05/2012 13:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
-
25/04/2012 19:49
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
-
29/10/2009 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
28/10/2009 17:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
20/10/2009 15:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
19/10/2009 14:41
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - CARGA
-
16/10/2009 13:24
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO I/Nº 8. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
14/10/2009 18:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 16/10/2009
-
13/10/2009 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA CONCEDENDO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO NA PETIÇÃO Nº 2288462
-
13/10/2009 16:46
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
09/10/2009 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
08/10/2009 13:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
07/10/2009 18:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2288462 PETIÇÃO
-
07/10/2009 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
07/10/2009 17:47
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
21/08/2009 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
18/08/2009 15:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
18/08/2009 12:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2263572 PARECER (DO MPF)
-
18/08/2009 11:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
07/08/2009 09:25
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
06/08/2009 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA C/DESP. DETERM. QUE SEJA DADO VISTA AO MPF
-
06/08/2009 15:04
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
06/08/2009 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
05/08/2009 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
05/08/2009 15:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/08/2009 17:26
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2009
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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