TRF1 - 0016813-27.2016.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE GONCALVES SIQUEIRA

CPF *75.***.*93-15

Advogados

ABELARDO FLORES

OAB: 6765/MG

CPF *01.***.*77-53

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 15:17

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 15:17

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/06/2022 02:58

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES SIQUEIRA em 13/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 04:29

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES SIQUEIRA em 05/11/2021 23:59.

  • 23/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 22/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0016813-27.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE GONCALVES SIQUEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2021 15:24

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/05/2021 15:24

    RECEBIDOS DO TRF

  • 24/04/2017 17:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/04/2017 17:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/04/2017 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2017 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/03/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2017 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2017 18:42

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2017 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2017 18:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/02/2017 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/2017 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/01/2017 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2017 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 10:36

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/11/2016 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2016 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 23/11/2016 19:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/11/2016 19:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2016 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2016 11:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/11/2016 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2016 11:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/11/2016 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/10/2016 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/10/2016 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/10/2016 15:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/10/2016 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 28/09/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/10/2016 15:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 28/09/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/09/2016 18:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2016 18:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 27/09/2016 12:40

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2016 11:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/09/2016 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2016 18:11

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/09/2016 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/09/2016 17:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/09/2016 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/09/2016 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2016 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/08/2016 17:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/08/2016 16:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 24/08/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/08/2016 16:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 24/08/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/08/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2016 17:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 21/06/2016 13:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/06/2016 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2016 11:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/06/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/06/2016 11:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA PARECER, NO PRAZO LEGAL. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/06/2016 07:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2016 07:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2016 07:51

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 01/06/2016 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/05/2016 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/05/2016 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/05/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/05/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/05/2016 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/05/2016 19:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2016 19:22

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/05/2016 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00067.2016.00063800.1.00038/00136.

  • 11/05/2016 15:42

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2016 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2016 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/05/2016 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 07:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/04/2016 07:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/04/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/04/2016 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2016 14:33

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 13:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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