TRF1 - 0049489-66.2018.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA FABIANA BARBOSA PEREIRA

CPF *69.***.*78-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 02:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 22:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2022 13:57

    Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

  • 09/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 01:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 10:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA

  • 01/09/2022 10:24

    Outras Decisões

  • 04/08/2022 10:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA

  • 14/07/2022 08:51

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 15:29

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/05/2022 08:19

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 25/02/2022 11:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 25/02/2022 10:48

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS

  • 02/02/2022 09:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA FABIANA BARBOSA PEREIRA

  • 02/12/2021 12:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 19/11/2021 11:55

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

    Recurso Inominado

  • 26/10/2021 17:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021

  • 05/10/2021 14:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR

  • 04/10/2021 10:03

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR

  • 23/09/2021 08:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 23/09/2021 08:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA FABIANA BARBOSA PEREIRA

  • 14/09/2021 22:43

    SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021

  • 14/09/2021 22:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/09/2021 16:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

  • 18/08/2021 19:48

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021

  • 16/08/2021 10:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/04/2019 16:25

    SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.0.1.3700

  • 22/02/2019 14:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2019 16:40

    SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700

  • 07/02/2019 16:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/02/2019 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA FABIANA BARBOSA PEREIRA

  • 06/02/2019 14:42

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 04/02/2019 09:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 04/02/2019 07:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/01/2019 09:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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