TRF1 - 0002918-51.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB: 896/BA

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Advogados

FLAVIA DUTRA MOTTA CEDRO

CPF *08.***.*43-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *37.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 11:28

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 07:50

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO DESCONHECIDO em 30/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 23:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/06/2022 06:02

    Publicado Sentença Tipo A em 06/06/2022.

  • 07/06/2022 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 30/05/2022 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 11:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 11:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2022 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 12:36

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 04:36

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:01

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO DESCONHECIDO em 21/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 12:05

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002918-51.2010.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: PROPRIETARIO DESCONHECIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO DESCONHECIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 13:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/09/2021 13:09

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/02/2021 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/11/2020 13:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - DIGITALIZACAO DOS AUTOS E MIGRACAO PJE

  • 18/07/2019 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/07/2019 16:54

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/05/2019 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 24/05/2019 13:50

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 18/12/2018 12:30

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 17/12/2018 12:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PROVISÓRIA

  • 11/12/2018 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/11/2018 17:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/07/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2018 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/07/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/07/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/06/2018 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 03/04/2018.

  • 02/04/2018 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/03/2018 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2018 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2018 18:39

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 18/12/2017 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/06/2017 11:32

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/06/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO O PERITO DO JUIZO EM SECRETARIA E EFETIVADA CARGA DOS AUTOS

  • 08/05/2017 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 27/04/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PERITO PEDE PRORRROGAÇÃO PRAZO

  • 29/08/2016 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 18:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 17/08/2016 19:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/08/2016 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADAS PETICOES - DA EXPROPRIANTE E DO PERITO.

  • 03/05/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 02/05/2016

  • 29/04/2016 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2016 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2016 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2016 18:40

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/03/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2015 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2015 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 04/12/2014

  • 01/12/2014 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 14:09

    CURADOR: SUBSTITUIDO

  • 01/12/2014 14:09

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 01/12/2014 14:08

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/11/2014 20:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 19:23

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2014 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/04/2014 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/04/2014 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2014 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2013 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 27/08/2013

  • 23/08/2013 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2013 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 14:06

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2013 16:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/07/2013 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2013 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 04/06/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2013 15:17

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 19/04/2013 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 16:51

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2012 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 25/10/2012 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/07/2012 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 17:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/03/2012 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇAO

  • 28/09/2011 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLIC EDJF1 DE 09/08/2011-FLS.468/472

  • 05/08/2011 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/08/2011 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/08/2011 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2011 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/08/2011 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/06/2011 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/06/2011 13:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/04/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2011 17:43

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2011 17:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2011 17:35

    INICIAL AUTUADA

  • 20/01/2011 16:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2011

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000087-59.2003.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Lucio Rodrigues Monteiro

Advogado: Aquila Borges de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000087-59.2003.4.01.3500

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Lucio Rodrigues Monteiro

Advogado: Aquila Borges de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0020509-37.2017.4.01.3800

Waldir Silvano do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego Franco Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0004233-60.2015.4.01.3812

Raimundo Idael Correia

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Claudio Murilo Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2016 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0021834-82.1996.4.01.3800

Prolac Produtos Lacteos LTDA

Delegado da Receita Federal em Tres Cora...

Advogado: Tancredo Rocha Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/1996 08:00

Exibir Processo