09/05/2022 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2022 17:39

Juntada de Informação
04/05/2022 17:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:31

Juntada de manifestação
29/03/2022 15:30

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/03/2022 16:15

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2021 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/12/2021 15:13

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2021 17:20

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:08

Juntada de manifestação
26/10/2021 17:36

Juntada de manifestação
21/10/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:56

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/09/2021 16:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOISES PAIVA LIMA E SILVA
09/09/2021 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
16/10/2018 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 19:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOISES PAIVA LIMA E SILVA
04/10/2018 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
02/10/2018 15:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2018 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
28/08/2018 12:17

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
28/06/2018 08:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2018 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOISES PAIVA LIMA E SILVA
14/06/2018 19:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/06/2018
23/05/2018 19:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
23/05/2018 19:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAQZÕES AO RE
23/05/2018 19:57

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
09/05/2018 14:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/04/2018 06:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018 06:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2018 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOISES PAIVA LIMA E SILVA
05/04/2018 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/04/2018 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018. PRAZO E-DJF1 27/04/2018
06/03/2018 19:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
08/02/2018 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/02/2018 COM VALIDADE DE 09/02/2018
08/02/2018 15:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/02/2018
16/08/2017 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
16/08/2017 11:50

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
31/07/2017 17:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/07/2017 06:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2017 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOISES PAIVA LIMA E SILVA
13/07/2017 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017
28/06/2017 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
28/06/2017 14:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
28/06/2017 14:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
11/05/2017 20:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/05/2017 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/05/2017. PRAZO E-CJF1 02/06/2017
04/04/2017 17:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
28/03/2017 18:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 28/03/2017 com validade de publicação no dia 29/03/2017 (art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/06.)
28/03/2017 18:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/04/2017
16/03/2017 16:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/03/2017 08:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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