06/10/2022 13:25

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 09:11

Expedição de Comunicação entre instâncias.
04/10/2022 10:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:39

Decorrido prazo de MARTINHO SANTOS SOUZA em 03/10/2022 23:59.
01/09/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
31/08/2022 17:25

Outras Decisões
20/07/2022 10:59

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
19/04/2022 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
19/04/2022 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 02:25

Decorrido prazo de MARTINHO SANTOS SOUZA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.
27/10/2021 00:01

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:01

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 26/10/2021 23:59.
13/09/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2021.
13/09/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2021.
11/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001779-82.2011.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001779-82.2011.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO - BA22312-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 18:09

Juntada de Certidão de processo migrado
08/09/2021 18:08

Juntada de volume
28/06/2021 13:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - POCESSO PRESIDENCIA PARA MIGRAÇÃO
28/06/2021 13:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
28/06/2021 13:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
28/06/2021 13:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/06/2021 13:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
10/07/2017 11:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
24/05/2017 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/05/2017 17:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2017 10:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
06/12/2016 14:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/12/2016 09:48

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/11/2016 09:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2016 10:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRIDO
07/11/2016 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/11/2016 09:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/11/2016 12:44

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
04/11/2016 12:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/10/2016 08:51

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
07/10/2016 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/10/2016 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/08/2016 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
10/08/2016 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
10/08/2016 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2016 16:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
08/06/2016 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/05/2016 17:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/05/2016 07:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/05/2016 10:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/04/2016 12:18

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO DE FL 276
25/04/2016 16:10

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
11/04/2016 18:55

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/11/2014 19:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/11/2014 19:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/09/2014 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
28/08/2014 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PARTE LITISCONSORCIAL PASSIVA
28/08/2014 11:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/08/2014 11:20

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
14/08/2014 11:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/08/2014 09:51

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
07/08/2014 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/08/2014 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/07/2014 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/07/2014 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/06/2014 14:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
05/06/2014 11:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 219ª SESSÃO DO DIA 11.06.2014 ÀS 14 HORAS
25/10/2013 16:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/10/2013 16:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADEQUAÇÃO
15/03/2013 18:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/03/2013 15:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/03/2013 15:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2013 13:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRIDO
21/02/2013 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - Guia nº 11649.
20/02/2013 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
05/02/2013 19:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/05/2012 09:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/05/2012 09:16

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
04/05/2012 09:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/04/2012 08:54

CARGA: RETIRADOS INSS - Autos retirados pela Procuradoria do INSS.
23/04/2012 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/04/2012 17:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - DENEGOU A SEGURANÇA. 163ª ORDINÁRIA DATA: 23/03/2012
19/03/2012 15:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 163ª SESSÃO DO DIA 23.03.2012
01/12/2011 10:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/12/2011 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/11/2011 11:34

PARECER MPF: APRESENTADO
30/11/2011 11:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/11/2011 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - Autos retirados pelo Ministerio Púlblico Ferderal.
16/11/2011 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
16/11/2011 12:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/10/2011 16:48

OFICIO: EXPEDIDO
21/06/2011 14:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA - CADASTRADO NO CVD E DISPONIBILIZADO INTEIRO TEOR. NOTIFICAR AUTORIDADE COATORA E PRESTAR INFORMAÇÕES AO MPF
25/05/2011 16:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
25/05/2011 16:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/05/2011 14:17

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME OF. PRESI-COORDENACAO-TURJEF-BA N. 14/2010 DE 21/05/2010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2011

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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