TRF1 - 0030053-22.2016.4.01.3400

24/05/2022 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/05/2022 18:34

Juntada de Informação

18/05/2022 18:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

10/05/2022 11:20

Juntada de manifestação

10/05/2022 01:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/05/2022 23:59.

12/04/2022 11:14

Juntada de manifestação

08/04/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

08/04/2022 14:33

Negado seguimento ao recurso

18/02/2022 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

18/02/2022 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal

01/12/2021 16:08

Juntada de contrarrazões

29/11/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 06:13

Juntada de manifestação

29/10/2021 18:01

Juntada de manifestação

28/10/2021 21:16

Juntada de manifestação

27/10/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 17:25

Juntada de Certidão

22/10/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

28/09/2021 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

21/09/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILSON SA PINHEIRO FILHO

09/09/2021 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

03/09/2021 00:00

Intimação

02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/08/2019 08:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400

29/07/2019 11:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

09/07/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2019 15:48

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

27/06/2019 18:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILSON SA PINHEIRO FILHO

27/06/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

12/06/2019 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

11/04/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS

07/12/2018 22:59

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

28/11/2018 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

28/11/2018 12:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED

28/11/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

16/10/2018 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 20:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 19:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILSON SA PINHEIRO FILHO

04/10/2018 18:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2018 20:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

09/02/2018 11:24

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - DECURSO PRAZO C.RAZÃO IU

04/12/2017 15:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

10/11/2017 06:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2017 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILSON SA PINHEIRO FILHO

30/10/2017 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPINIBILIZADO NOE -DJF1 DE 30/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/10/2017

26/10/2017 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

26/10/2017 14:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

26/10/2017 14:25

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA

22/08/2017 17:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

01/08/2017 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2017 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILSON SA PINHEIRO FILHO

20/07/2017 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

20/07/2017 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/07/2017. PRAZO E-DJF1 14/08/2017

13/07/2017 18:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

06/07/2017 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/07/2017.

06/07/2017 16:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/07/2017

20/06/2017 16:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

20/06/2017 08:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA