25/01/2023 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 01:42

Decorrido prazo de JOELTON GAMA DIAS em 24/01/2023 23:59.
16/12/2022 10:08

Publicado Sentença Tipo D em 16/12/2022.
16/12/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 23:21

Juntada de petição intercorrente
14/12/2022 13:58

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022 13:58

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2022 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2022 13:58

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 02:01

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 05/09/2022 23:59.
25/08/2022 15:37

Conclusos para julgamento
25/08/2022 15:37

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:46

Juntada de alegações/razões finais
19/08/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
09/08/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:52

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:27

Juntada de Ata de audiência
03/08/2022 08:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
02/08/2022 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 19:23

Juntada de diligência
01/08/2022 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 14:30

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:00

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 18:36

Expedição de Mandado.
12/07/2022 16:07

Juntada de parecer
11/07/2022 09:17

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 14:19

Juntada de diligência
07/07/2022 17:21

Decorrido prazo de JOELTON GAMA DIAS em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 15:21

Expedição de Mandado.
04/07/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 11:57

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 15:41

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 13:58

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 13:58

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:34

Conclusos para despacho
26/04/2022 15:17

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:56

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:56

Decorrido prazo de RICARDO FONSECA MIRANTE em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:56

Decorrido prazo de SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:56

Decorrido prazo de HOSANA FERNANDA XAVIER em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 09:56

Juntada de manifestação
05/11/2021 17:19

Juntada de parecer
05/11/2021 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 11:04

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2021 14:47

Conclusos para despacho
18/10/2021 19:45

Juntada de resposta à acusação
15/10/2021 18:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/10/2021 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 16:51

Juntada de Certidão
05/10/2021 03:05

Decorrido prazo de ALACID GOMES DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
08/09/2021 00:40

Publicado Citação em 08/09/2021.
07/09/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
06/09/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari AP Endereço: Edifício-sede do Fórum de Laranjal do Jari/AP - CEP: 68.920-000 Fone: 96 3621-1534 ou 96 991128882 (plantão) - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 (quinze) dias) PROCESSO: 1006225-65.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOELTON GAMA DIAS, ALACID GOMES DA SILVA, ELSON GOMES CORREIA FILHO 1.

FINALIDADE: CITAR a(o) ré(u) abaixo qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, apresentar resposta escrita aos termos da acusação, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à sua defesa (arts. 396 e 396-A do CPP).

RÉU: ALACID GOMES DA SILVA, brasileiro, filho de Maria de Fátima Gomes da Silva, nascido aos 19/12/1975, portador do CPF nº 008.265.472- 73, com último endereço conhecido no Bairro IG da Fortaleza, Macapá/AP, CEP 68925-000. 2.

ADVERTÊNCIAS: 2.1- Deverá constituir advogado para promover sua defesa nos autos; ou, se for o caso, dirigir-se à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para requerer assistência jurídica gratuita; 2.2- Se não for apresentada resposta à acusação, o Juízo nomeará defensor dativo ou a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para apresentá-la, ficando o acusado obrigado a pagar os honorários estabelecidos pelo Juiz (art. 263, parágrafo único, do CPP); 2.3- A partir da citação, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP). 4.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular da 4ª Vara - SJAP Respondendo pelo acervo criminal da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP
03/09/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 13:32

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 16:40

Expedição de Edital.
13/08/2021 15:28

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 13:45

Conclusos para despacho
04/08/2021 16:55

Juntada de parecer
03/08/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 15:23

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 02:13

Decorrido prazo de JOELTON GAMA DIAS em 19/07/2021 23:59.
16/07/2021 11:07

Conclusos para despacho
15/07/2021 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 19:30

Juntada de diligência
13/07/2021 18:56

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 13:04

Conclusos para despacho
30/06/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 14:50

Juntada de diligência
21/06/2021 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 18:59

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/04/2021 12:27

Expedição de Mandado.
07/04/2021 12:02

Expedição de Mandado.
05/04/2021 09:47

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:36

Conclusos para despacho
05/02/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 10:00

Juntada de parecer
28/01/2021 09:36

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 26/01/2021 23:59.
18/12/2020 16:57

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 12:47

Juntada de Certidão
18/12/2020 12:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/12/2020 11:30

Recebida a denúncia contra JOELTON GAMA DIAS - CPF: *14.***.*72-17 (INVESTIGADO)
11/12/2020 10:20

Conclusos para decisão
10/12/2020 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2020 13:07

Juntada de Petição intercorrente
21/10/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:55

Declarada incompetência
29/09/2020 15:24

Conclusos para decisão
27/08/2020 09:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
27/08/2020 09:14

Juntada de Informação de Prevenção.
27/08/2020 09:10

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/08/2020 14:23

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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