TRF1 - 0048351-62.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2022 14:45
Recurso Extraordinário não admitido
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18/02/2022 14:45
Recurso Extraordinário não admitido
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10/12/2021 14:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
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10/12/2021 14:56
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/12/2021 08:02
Juntada de manifestação
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08/12/2021 19:34
Juntada de documento comprobatório
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07/12/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 10:47
Juntada de manifestação
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26/10/2021 17:43
Juntada de manifestação
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21/10/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 14:56
Juntada de Certidão
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20/10/2021 13:16
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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22/09/2021 02:31
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/09/2021 02:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2021 14:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/09/2021 13:48
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDEMIR EVANGELISTA COSTA
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09/09/2021 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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03/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
02/09/2021 10:29
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/09/2021 16:30
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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06/08/2019 12:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
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30/07/2019 21:39
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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09/07/2019 02:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/07/2019 14:44
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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27/06/2019 13:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDEMIR EVANGELISTA COSTA
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27/06/2019 13:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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27/06/2019 11:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
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12/06/2019 19:04
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/04/2019 13:08
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
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11/04/2019 13:00
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
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07/12/2018 23:02
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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28/11/2018 13:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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28/11/2018 12:19
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
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28/11/2018 12:13
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
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16/10/2018 08:26
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/10/2018 18:49
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/10/2018 19:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDEMIR EVANGELISTA COSTA
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04/10/2018 14:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
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28/09/2018 18:11
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/01/2018 14:23
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZÕES IU E DECURSO PRAZO C.RAZÕES RE
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22/01/2018 14:23
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - DECURSO PRAZO C.RAZÕES RE
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22/01/2018 14:22
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZÕES IU
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31/10/2017 10:01
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/10/2017 04:05
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/10/2017 18:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDEMIR EVANGELISTA COSTA
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19/10/2017 14:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 19/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/10/2017
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16/10/2017 15:10
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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16/10/2017 15:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/10/2017 15:07
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR E RÉU PARA RESPOSTA AOS RECURSOS DE AMBOS
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16/10/2017 15:07
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
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16/10/2017 15:07
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
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17/08/2017 11:11
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/08/2017 08:27
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/08/2017 14:21
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/08/2017 12:48
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDEMIR EVANGELISTA COSTA
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04/08/2017 12:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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03/08/2017 11:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017. PRAZO E-DJF1 28/08/2017
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25/07/2017 10:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/07/2017 17:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDEMIR EVANGELISTA COSTA
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13/07/2017 17:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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13/07/2017 12:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017. PRAZO E-DJF1 04/08/2017
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27/06/2017 18:01
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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20/06/2017 16:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/06/2017.
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20/06/2017 16:23
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/06/2017
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31/05/2017 20:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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30/05/2017 15:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2016
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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