TRF1 - 0011226-19.2019.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

WHENDER JOSE MAPA

CPF *41.***.*72-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO SANTOS LAZZARINI

CPF *46.***.*94-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 21:22

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 21:22

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/06/2022 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2022 13:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/03/2022 17:52

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 08/02/2022 13:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 08/02/2022 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/02/2022 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WHENDER JOSE MAPA

  • 08/02/2022 13:11

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 20/01/2022 11:54

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 20/01/2022 11:54

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)

  • 15/07/2020 14:01

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 15/07/2020 11:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/05/2020 17:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2020 09:26

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 07/05/2020 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/05/2020 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WHENDER JOSE MAPA

  • 05/05/2020 10:09

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/05/2020 12:42

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 30/04/2020 14:04

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 17/03/2020 16:06

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 17/03/2020 15:46

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 17/03/2020 15:44

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 14/01/2020 18:18

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 11/10/2019 12:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/08/2019 14:08

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 14/08/2019 09:11

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/08/2019 09:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/08/2019 09:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WHENDER JOSE MAPA

  • 13/08/2019 12:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/08/2019 12:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 16:56

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG

  • 08/08/2019 16:56

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 05/08/2019 12:34

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 12/07/2019 10:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 11:35

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 05/06/2019 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WHENDER JOSE MAPA

  • 03/06/2019 14:13

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 03/06/2019 14:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WHENDER JOSE MAPA

  • 03/06/2019 14:04

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 08/05/2019 18:43

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/05/2019 13:41

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 06/05/2019 13:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERMES GOMES FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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