TRF1 - 0017623-14.2011.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 22:13
Juntada de Certidão
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31/08/2022 00:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.
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02/08/2022 01:49
Decorrido prazo de MODA BRASIL FASHION LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.
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11/07/2022 00:09
Publicado Intimação em 11/07/2022.
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09/07/2022 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0017623-14.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MODA BRASIL FASHION LTDA - ME O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
07/07/2022 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 08:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2022 08:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2022 14:54
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2022 14:54
Declarada decadência ou prescrição
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08/06/2022 15:47
Conclusos para julgamento
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12/04/2022 10:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.
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25/03/2022 10:04
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2022 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
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06/11/2021 04:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
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26/10/2021 03:54
Decorrido prazo de MODA BRASIL FASHION LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.
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10/09/2021 01:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
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10/09/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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09/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0017623-14.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MODA BRASIL FASHION LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODA BRASIL FASHION LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/09/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 14:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
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19/06/2015 18:11
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/02/2014 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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10/02/2014 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/01/2014 08:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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28/01/2014 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/01/2014 14:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/01/2014 15:24
Conclusos para despacho
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30/09/2013 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/09/2013 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2013 09:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/09/2013 16:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/09/2013 16:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/09/2013 13:43
Conclusos para despacho
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21/08/2012 18:05
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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20/06/2012 17:39
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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23/05/2012 13:31
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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06/03/2012 15:37
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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06/03/2012 15:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
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05/03/2012 13:28
Conclusos para decisão
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11/10/2011 14:47
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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18/08/2011 15:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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18/08/2011 15:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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16/05/2011 13:19
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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16/05/2011 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/05/2011 13:54
Conclusos para despacho
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28/03/2011 11:03
PROCESSO DIGITALIZADO
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28/03/2011 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/03/2011 15:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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