TRF1 - 0040838-39.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO LUIZ DE JESUS

CPF *10.***.*96-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 19:39

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2022 19:36

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 00:30

    Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ DE JESUS em 03/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 17:52

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 01:39

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040838-39.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALBERTO LUIZ DE JESUS O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 11/07/2022 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2022 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 15:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 15:28

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/05/2022 23:45

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 03:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 08:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:49

    Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ DE JESUS em 19/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040838-39.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO LUIZ DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LUIZ DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 13:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/11/2008 17:41

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/11/2008 17:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 17:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 09:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 19

  • 02/10/2008 09:46

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 09:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 17:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 18

  • 17/04/2008 17:44

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/01/2002 16:04

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2001 13:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (2A.) A PEDIDO DO AUTOR

  • 01/02/2001 13:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO AUTOR

  • 29/01/2001 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 16/01/2001 11:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2001 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2001 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2001 17:12

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2000 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 15/08/2000 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2000 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2000 19:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/05/2000 17:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/05/2000 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 17/05/2000 16:01

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO DE CALCULOS

  • 28/04/2000 18:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/04/2000 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2000 13:59

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2000 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 06/04/2000 16:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2000 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2000 15:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2A.)

  • 01/02/2000 16:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/01/2000 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2000 13:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2000 13:41

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/2000 15:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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