TRF1 - 0001850-62.2007.4.01.3304

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L M S SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 00.759.516/0001-14

LAEDIO ERNANDES DA SILVA BASTOS

CPF *54.***.*69-68

LIANO MISAEL SILVA MEDEIROS

CPF *42.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 19:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 19:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/06/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 18:36

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 08:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 00:19

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/04/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 07:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 20:16

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 20:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 08:06

    Decorrido prazo de LIANO MISAEL SILVA MEDEIROS em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:06

    Decorrido prazo de LAEDIO ERNANDES DA SILVA BASTOS em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:06

    Decorrido prazo de L M S SUPERMERCADO LTDA em 14/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 22:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 04:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001850-62.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L M S SUPERMERCADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L M S SUPERMERCADO LTDA LIANO MISAEL SILVA MEDEIROS LAEDIO ERNANDES DA SILVA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/08/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 08:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/08/2021 08:39

    Juntada de volume

  • 27/08/2021 13:38

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/08/2021 13:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/07/2021 15:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/07/2021 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2021 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 21:45

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/02/2020 15:43

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2020 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2019 11:19

    Conclusos para decisão- RCM.

  • 14/06/2019 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2019 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 06/06/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2019 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2019 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN

  • 29/04/2019 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 29/04/2019 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/04/2019 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2019 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2019 15:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2019 16:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2018 13:43

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA SEI

  • 08/05/2018 10:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - RCM.

  • 08/05/2018 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/05/2018 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2018 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2018 10:20

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RCM.

  • 17/11/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 16/10/2017 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 16/10/2017 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2017 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2017 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 16:08

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/05/2017 10:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/04/2017 11:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

  • 27/04/2017 11:19

    CitaçãoORDENADA

  • 27/04/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/04/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2017 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2017 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2016 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2016 16:26

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2016 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2016 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2016 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2016 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2016 16:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/05/2016 16:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/04/2016 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2015 15:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/02/2015 15:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/02/2015 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2015 15:26

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO (EM 30-10-2014)

  • 12/11/2014 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO (EM 30-10-2014)

  • 12/11/2014 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 30-10-2014

  • 17/10/2014 07:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2014 07:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO N. 2687/2014

  • 16/09/2014 08:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2014 17:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2014 17:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 24/05/2013 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2013 18:29

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2013 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2013 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE, POR ORA, O REDIRECIONAMENTO

  • 22/01/2013 10:00

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2012 14:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BEATRIZ

  • 17/05/2012 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BEATRIZ

  • 19/07/2011 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A INCLUSÃO CITAÇÃO DO CO-DEVEDOR. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 01/04/2011 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A INCLUSÃO CITAÇÃO DO CO-DEVEDOR

  • 01/04/2011 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 14:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/2010 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2010 08:56

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 11:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/04/2010 11:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/04/2010 11:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/04/2010 09:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/10/2009 11:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - Aguardando expedição de edital

  • 19/10/2009 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2009 12:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2009 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer a citação do executado por edital

  • 15/04/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2009 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2009 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2009 12:05

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2009 15:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/10/2008 10:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/02/2008 12:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/02/2008 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2008 08:46

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2008 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A PROCURADORIA REQUER A CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 16/01/2008 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2007 11:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 14/12/2007 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2007 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2007 14:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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