TRF1 - 0004575-66.1990.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 10.309.701/0001-60

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

CNPJ: 06.643.068/0001-75

FUNDACAO ESTADUAL DO TRABALHO

Advogados

JOSE WILSON OLIVEIRA DE CARVALHO

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB: 8029/PI

CPF *21.***.*87-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 00:58

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 19:07

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 11/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:10

    Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO TRABALHO em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/11/2021 23:59.

  • 16/09/2021 16:36

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 02:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 02:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 02:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004575-66.1990.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO PIAUI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/09/2021 15:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2021 15:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2021 15:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2021 15:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/05/2019 15:20

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO - PRECATÓRIO

  • 04/04/2019 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2019 14:57

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 11:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - OFICIO DE REMESSA Nº 1265/2018-SECVA

  • 29/12/2017 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2017 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2017 15:28

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2017 15:48

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 07:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2017 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/08/2017 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2017 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2017 13:07

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2017 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA AO ESTADO DO PIAUI NA PESSOA DO PROCURADOR-CHEFE DA PGE/PI

  • 02/06/2017 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2017 14:11

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/05/2017 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2017 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/05/2017 15:41

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 1931/2017-SECVA

  • 17/05/2017 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2017 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2017 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2017 15:49

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2017 15:44

    PRECATORIO FORMADO - FORMADO PRECATORIO 13/2017

  • 30/03/2017 09:40

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 21/03/2017 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2017 16:49

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2016 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2016 07:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2016 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2016 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2016 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/10/2015 10:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2015 13:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/03/2015 14:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2015 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2015 14:45

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2014 15:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/02/2014 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2013 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/11/2013 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 21.11.2013

  • 14/11/2013 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/06/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2013 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2013 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2013 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCLUI EMGERPI; DETERMINA VISTA À EXQTE.

  • 01/04/2013 13:45

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2013 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2013 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/02/2013 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2013 12:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2013 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2013 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2013 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 16:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/12/2012 10:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2012 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 09:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/02/2012 10:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2012 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2012 10:28

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2011 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2011 08:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2011 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2011 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/06/2011 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/06/2011 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2011 15:06

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2011 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2011 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 21/01/2011 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2010 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2010 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2010 14:12

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2010 15:43

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - PENHORA BACEN

  • 11/06/2010 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 15:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2009 10:53

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2009 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2009 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 13:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2009 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2009 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2009 10:53

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 18/01/2003

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/02/1993 15:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 18/01/2003

  • 17/02/1993 10:34

    AGUARDANDO - PROV. SEEX-2A.VARA.

  • 10/02/1993 15:51

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS, NESTA DATA.

  • 03/02/1993 16:05

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - EM 03.02.93.

  • 27/01/1993 17:30

    AGUARDANDO - VISTA

  • 25/01/1993 18:02

    AGUARDANDO - PROV. PELA SEEX 2a. VARA

  • 18/12/1992 09:30

    AGUARDANDO - CONCLUSAO

  • 15/12/1992 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ PARA REFAZER DESPACHO

  • 14/12/1992 11:00

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ DA 2a. VARA

  • 18/11/1992 14:11

    AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS - GUIA ENTREGUE EM 23/11/92

  • 12/11/1992 17:49

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ DA 2a. VARA

  • 10/11/1992 18:07

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CONTADOR COM CALCULOS

  • 03/11/1992 17:13

    REMETIDOS AO CONTADOR - EM 03/11/92

  • 30/10/1992 15:15

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO

  • 29/10/1992 16:29

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - OFICIAL LIAFRAN

  • 26/10/1992 18:09

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ DA 2a. VARA

  • 19/10/1992 14:54

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - OFICIAL LIAFRAN

  • 05/10/1992 00:00

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - OFICIALA LOURDES

  • 09/09/1992 08:04

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO DE INTMACAO

  • 21/08/1992 17:01

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CONTADOR COM CALCULOS

  • 19/08/1992 17:27

    REMETIDOS AO CONTADOR - EM 19/08/92

  • 19/08/1992 17:20

    REMETIDOS AO CONTADOR - EM 19/08/92

  • 17/08/1992 15:30

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ COM DESPACAHO

  • 12/08/1992 15:38

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ DA 2a. VARA

  • 29/07/1992 11:56

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - NESTA DATA

  • 03/07/1992 17:51

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ COM MANIFESTACAO

  • 30/06/1992 18:03

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ FEDERAL DA 2a. VARA

  • 27/05/1992 16:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 15/07/92

  • 25/05/1992 14:34

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROCURADORIA DO INSS COM MANIFESTACAO

  • 15/05/1992 14:35

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - PARA MANIFESTACAO

  • 06/05/1992 09:36

    AGUARDANDO - VISTA

  • 14/04/1992 17:30

    Conclusos para despacho - NESTA DATA

  • 10/04/1992 17:29

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROCURADORIA DO I.N.S.S.

  • 03/04/1992 00:00

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - PARA MANIFESTACAO

  • 27/03/1992 18:55

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ FEDERAL COM DESPACHO

  • 25/03/1992 00:00

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ FEDERAL DA 2a. VARA

  • 03/02/1992 00:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 23/03/92.

  • 31/01/1992 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM MANIFESTACAO

  • 21/01/1992 00:00

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - PARA MAINIFESTACAO

  • 10/12/1991 00:00

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ FERDERAL EM EXERC. 2a. VARA

  • 06/12/1991 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM MANIFESTACAO

  • 29/11/1991 00:00

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - PARA MANIFESTACAO

  • 22/11/1991 00:00

    AGUARDANDO - VISTA PROC. DO INSS

  • 06/11/1991 00:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 28/11/91

  • 04/11/1991 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM MANIFESTACAO

  • 28/10/1991 00:00

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - PARA MANIFESTACAO

  • 22/10/1991 18:15

    AGUARDANDO - VISTA

  • 18/10/1991 00:00

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 14/10/1991 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ FEDERAQL COM DESPACHO

  • 08/10/1991 00:00

    Conclusos para despacho - NESTA DATA

  • 02/10/1991 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM MANIFESTACAO

  • 27/09/1991 00:00

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - NESTA DATA

  • 25/09/1991 00:00

    AGUARDANDO - VISTA

  • 20/09/1991 00:00

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/09/1991 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM CALCULOS

  • 28/08/1991 00:00

    REMETIDOS AO CONTADOR - PARA CALCULOS

  • 29/05/1991 00:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 24/09/91

  • 28/05/1991 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DEVOLVIDO COM MANIFESTACAO

  • 24/05/1991 08:53

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 23/05/1991 00:00

    AGUARDANDO - VISTA - INSS

  • 22/05/1991 13:54

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DEVOLVIDO COM INFORMACAO

  • 10/05/1991 09:02

    REMETIDOS AO CONTADOR - PARA CALCULOS

  • 19/03/1991 17:34

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - PARA MANIFESTACAO

  • 18/03/1991 17:54

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 13/03/1991 16:11

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CONTADOR

  • 12/03/1991 00:00

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 04/03/1991 16:36

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 25/01/1991 00:00

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 12/11/1990 10:24

    VISTA AO(S) AUTOR(ES) P / REPL.(OU EQUIV.)

  • 08/11/1990 17:35

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PROC. DO IAPAS

  • 29/10/1990 18:04

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 24/09/1990 08:39

    AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 06/09/1990 15:14

    AGUARDANDO - PRZO ATE 100990

  • 14/08/1990 18:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/1990

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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