TRF1 - 0009188-71.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SHEILA APARECIDA TAVARES

CPF *96.***.*96-20

AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SAMAMBAIA LTDA

CNPJ: 37.168.291/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 21:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2022 00:31

    Decorrido prazo de SHEILA APARECIDA TAVARES em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:27

    Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SAMAMBAIA LTDA em 01/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:46

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0009188-71.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SAMAMBAIA LTDA, SHEILA APARECIDA TAVARES O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 09/05/2022 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2022 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2022 14:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 14:53

    Declarada decadência ou prescrição

  • 21/03/2022 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 12:20

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2022 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 08:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:49

    Decorrido prazo de SHEILA APARECIDA TAVARES em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SAMAMBAIA LTDA em 19/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009188-71.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SAMAMBAIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHEILA APARECIDA TAVARES AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SAMAMBAIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 13:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/05/2009 15:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/05/2009 15:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 06/05/2009 13:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/11/2008 13:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 D2

  • 17/11/2008 13:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 17/11/2008 13:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 11:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 26

  • 02/10/2008 11:47

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 11:47

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 11:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 03

  • 17/04/2008 11:30

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 18/05/2001 17:44

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 17/04/2001 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 02/03/2001 16:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - (2A.)

  • 02/03/2001 14:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2001 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2001 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2001 15:26

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2001 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/05/2000 16:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2000 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2000 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT DE MAND

  • 11/04/2000 18:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 06/04/2000 11:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/1999 10:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/1999 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/1999 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/1999 16:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/04/1999 18:56

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/04/1999 13:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/1999 12:56

    Conclusos para despacho

  • 16/04/1999 14:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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