22/08/2022 14:31

Baixa Definitiva
22/08/2022 14:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/07/2022 12:59

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 09:29

Juntada de manifestação
12/07/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 08:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/05/2022 07:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/05/2022 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA GOMES
25/05/2022 12:57

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL
14/03/2022 08:42

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
16/02/2022 08:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/02/2022 08:31

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
10/02/2022 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/02/2022 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA GOMES
10/02/2022 10:31

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
04/02/2022 08:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2022 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/02/2022 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA GOMES
01/02/2022 16:33

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ
12/11/2021 16:35

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
12/11/2021 11:27

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
12/11/2021 11:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/11/2021 11:26

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
05/05/2021 11:57

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
20/04/2021 15:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2021 17:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/01/2021 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/01/2021 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA GOMES
10/12/2020 16:28

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
24/09/2020 12:00

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
24/09/2020 08:43

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
23/09/2020 18:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/09/2020 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/07/2020 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
20/07/2020 10:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2020 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/05/2020 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
28/05/2020 10:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2020 08:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2020 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/05/2020 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/05/2020 10:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
11/05/2020 12:24

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
25/03/2020 18:45

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
25/03/2020 18:29

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
25/03/2020 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
25/03/2020 18:28

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
03/03/2020 15:22

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/02/2020 16:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/02/2020 16:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/02/2020 13:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2020 13:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/02/2020 20:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/02/2020 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/02/2020 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA GOMES
06/02/2020 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
06/02/2020 16:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/01/2020 14:40

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - PERITO APRESENTOU ESCLARECIMENTOS
31/01/2020 13:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2020 13:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/01/2020 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR ESCLARECIMENTOS
13/01/2020 16:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR ESCLARECIMENTOS
05/12/2019 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2019 17:14

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
27/11/2019 17:14

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
27/11/2019 17:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/11/2019 19:34

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/11/2019 19:24

CitaçãoORDENADA
21/11/2019 19:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/11/2019 18:23

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
14/11/2019 18:23

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
14/11/2019 12:35

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
14/11/2019 12:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2019 12:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/10/2019 13:47

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MEDICA A SER REALIZADA NA CP
03/10/2019 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA GOMES
02/10/2019 18:29

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
02/10/2019 18:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/10/2019 18:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/09/2019 17:39

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
20/09/2019 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANÍBAL MAGALHÃES DA CRUZ MATOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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