TRF1 - 0000437-25.2014.4.01.3900

12/11/2021 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/11/2021 09:45

Juntada de Informação

12/11/2021 09:44

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021 09:44

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021 23:31

Juntada de manifestação

15/10/2021 12:20

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021 12:20

Juntada de Certidão

15/10/2021 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/10/2021 15:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/09/2021 01:22

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 10/09/2021 23:59.

10/09/2021 23:51

Juntada de razões de apelação criminal

10/09/2021 11:25

Juntada de Certidão

10/09/2021 10:36

Conclusos para despacho

09/09/2021 22:39

Juntada de apelação

03/09/2021 01:54

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

02/09/2021 00:00

Intimação

01/09/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 11:51

Juntada de Certidão

31/08/2021 11:29

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021 11:29

Juntada de Certidão

31/08/2021 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/08/2021 15:01

Conclusos para decisão

27/08/2021 14:49

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021 11:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2021 09:26

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021 09:26

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021 21:09

Juntada de embargos de declaração

12/08/2021 16:27

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021 16:56

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 27/07/2021 23:59.

23/07/2021 11:28

Juntada de Certidão

23/07/2021 02:36

Publicado Intimação em 22/07/2021.

23/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

20/07/2021 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021 12:25

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021 15:47

Juntada de Certidão

15/07/2021 15:26

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021 15:26

Juntada de Certidão

15/07/2021 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021 15:26

Julgado procedente o pedido

08/06/2021 15:58

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

19/02/2021 10:42

Decorrido prazo de BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS em 18/02/2021 23:59.

12/01/2021 14:05

Conclusos para julgamento

07/12/2020 14:47

Juntada de petição intercorrente

02/12/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 15:05

Juntada de Certidão de processo migrado

02/12/2020 08:58

Juntada de volume

09/11/2020 10:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - 03 VOL

15/05/2018 13:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 19/12/2013 ART. 1, III, DL 201/67 E ART. 89 LEI 8.666/93

07/05/2018 14:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - - MEMORIAIS DE BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS.

03/05/2018 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOL

13/04/2018 17:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/02/2018 14:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 5902/2017 - COMARCA DE BAIÃO/PA

24/01/2018 17:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/12/2017 14:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5902

30/10/2017 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2017 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE A RÉ BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS (ENDEREÇO E TELEFONE A FLS. 634) PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO OU REQUERER ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, TENDO EM VISTA QUE SEU ADVOGADO CON

06/10/2017 11:23

Conclusos para despacho

20/04/2017 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20/04/2017

18/04/2017 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/04/2017 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA PARA MEMORIAL

23/03/2017 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/03/2017

21/03/2017 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/03/2017 15:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

07/03/2017 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017 12:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES(S)

22/02/2017 17:04

REMESSA ORDENADA: MPF

22/02/2017 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO FORAM REQUERIDAS DILIGENCIAS FINAIS PELAS PARTES, ABRO VISTA AO MPF PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ART. 403 DO CPP. EM SEGUIDA, INTIME-SE A DEFESA DO RÉU PARA A MESMA FINALIDADE E

10/01/2017 14:25

Conclusos para despacho

24/11/2016 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/11/2016

22/11/2016 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/10/2016 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 69069 - MPF

23/09/2016 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

13/09/2016 18:14

REMESSA ORDENADA: MPF

31/08/2016 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS O MPF E A DEFESA REQUERERAM PRAZO, SENDO-LHES DEFERIDOS 05 (CINCO) DIAS. 2. INTIMADOS OS PRESENTES".

31/08/2016 17:19

Conclusos para despacho

31/08/2016 17:18

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/08/2016 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016 15:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

17/08/2016 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CP 3266/2016 - COMARCA DE BAIÃO/PA

08/08/2016 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/08/2016

02/08/2016 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/07/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/07/2016 17:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3266

20/06/2016 10:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PARA NUSCA E APREENSÃO DE PROCESSO

03/06/2016 15:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/05/2016 17:39

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/04/2016 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS (FL.616): A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM CORRESPONDE À NEGATIVA DE AUTORIA. A CIRCUNSTÂNCIA DE SER O ORDENADOR DE DESPESAS O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NÃO ABSOLVE

15/04/2016 16:40

Conclusos para despacho

12/04/2016 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 25625 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - BENEDITA LOBO DIAS

11/04/2016 10:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA JUNTADA DE PETIÇÕES

07/04/2016 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES

30/07/2015 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CADERNO Nº. 140. DISPONIBILIZAÇÃO: 28/07/2015.

24/07/2015 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VERIFICO QUE A RÉ POSSUI ADVOGADO CONSTITUÍDO, CONSOANTE PROCURAÇÃO DE FL. 581 DOS AUTOS, O QUAL, PORÉM, NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO. 2. INTIME-SE A DEFESA DA RÉ A FIM DE QUE APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10

18/06/2015 16:06

Conclusos para despacho

26/05/2015 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 35725 - DPU

22/05/2015 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015 14:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)

24/04/2015 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015 17:04

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

10/04/2015 10:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1- TENDO EM VISTA QUE A RÉ, REGULARMENTE CITADO, QUEDOU-SE INERTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO RÉU E, SENDO O CASO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃ

11/11/2014 15:57

Conclusos para despacho

05/11/2014 12:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3904/2014 - BAIÃO - CUMPRIDA

02/09/2014 14:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3904

01/08/2014 13:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/05/2014 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.(...)

27/05/2014 18:50

Conclusos para despacho

30/01/2014 16:14

CitaçãoORDENADA

23/01/2014 17:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2014 14:06

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA