TRF1 - 0000268-35.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAROLDO RATES GOMES NETO

CPF *04.***.*50-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2021 03:30

    Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 22/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 09:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 25/02/2021 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 09:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 02/02/2021 21:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0000268-35.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: HAROLDO RATES GOMES NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO RATES GOMES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 18:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 09:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/09/2013 15:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO NA SENTENÇA DE FL. 67 (PENDENTE JULGAMENTO DE APELAÇÃO).

  • 30/07/2013 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2013 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2013 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 08:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/07/2013 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/07/2013 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 94 - 17 MAIO 2013

  • 15/05/2013 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/05/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/05/2013 14:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 29/04/2013 15:37

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2012 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2012 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2012 14:47

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 09/05/2012 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 15:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/05/2012 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/05/2012 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2012 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 60 - 27 MARÇO 2012

  • 23/03/2012 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/03/2012 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/03/2012 10:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 21/03/2012 18:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/03/2011 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/11/2010 13:02

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 15/07/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO JULGAMENTO EMBARGOS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 03/06/2010 13:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO JULGAMENTO EMBARGOS

  • 25/05/2010 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 11

  • 21/05/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 02/09/2009 11:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 30/07/2009 13:36

    Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 02/09/2009 pelo usuário RO6603 -

  • 03/06/2009 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/05/2009 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/05/2009 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2009 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 0604/2009

  • 17/03/2009 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2009 17:54

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2009 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2008 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 27/11/2008 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2008 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/11/2008 09:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

  • 19/11/2008 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/11/2008 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2008 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO, Nº 1724/2008 - SEXEC

  • 24/09/2008 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2008 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1724/2008

  • 10/09/2008 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/12/2007 15:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/09/2007 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 12/09/2007 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2006 18:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/03/2006 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO OUTORGADA A LEANDRO CAVOL

  • 06/03/2006 11:42

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/11/2005 13:56

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - nº 1927/2005

  • 15/09/2005 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIO/MANDADO/CP

  • 12/09/2005 14:12

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2005 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA REQUER AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

  • 29/08/2005 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2005 12:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 19/08/2005 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/08/2005 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2005 17:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2005 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2005 12:44

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - nº1095/2005

  • 18/07/2005 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR PARTE EXECUTADA

  • 08/07/2005 11:17

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2005 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA INDICIA DEPOSITÁRIO - 24.06.05

  • 24/06/2005 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2005 12:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 15/06/2005 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/06/2005 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2005 13:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 174/2005

  • 31/01/2005 15:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 174/2005.

  • 31/01/2005 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA.

  • 27/01/2005 18:41

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2005 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 18:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/01/2005 18:34

    INICIAL AUTUADA

  • 20/01/2005 19:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2005

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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