05/09/2025 10:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
02/07/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186 e 184
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
03/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168
13/11/2024 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 do Código de Processo Civil
13/11/2024 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso forense
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
08/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:21

Despacho
29/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 09:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/10/2024 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2024 23:59.
03/10/2024 23:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 23:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/10/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 23:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/04/2023 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
17/03/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 22:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 20:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/03/2023 20:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/03/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALNIR GUERRA COUTO em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/01/2023 18:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 17:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/08/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/08/2022 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALNIR GUERRA COUTO em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 18:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 17:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/07/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 04:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALNIR GUERRA COUTO em 06/06/2022 23:59.
24/05/2022 17:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/05/2022 14:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/05/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 03:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 20:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/03/2022 11:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 11:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/03/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 11:36

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2022 09:47

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/11/2021 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 10:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/10/2021 03:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALNIR GUERRA COUTO em 25/10/2021 23:59.
20/09/2021 14:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:22

Juntado(a) - Habilitação em processo
10/09/2021 01:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
10/09/2021 01:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/09/2021 11:05

Juntado(a) - Juntada de volume
13/05/2021 06:10

Juntado(a) - Petição Inicial
11/04/2017 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
11/04/2017 18:16

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COREJ/TRF 1ª REGIÃO
10/04/2017 17:32

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos
05/04/2017 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COREJ
05/04/2017 15:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO BANCO DO BRASIL
10/03/2017 14:58

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO AO BANCO DO BRASIL
07/02/2017 15:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ESTORNO DE VALORES REQUISITADOS EM NOME DE JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA
20/01/2017 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/01/2008 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ag julgamento emb
23/11/2007 15:39

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - Via Malote (TRF).
14/11/2007 18:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
22/10/2007 15:51

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/10/2007 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/09/2007 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2007 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/07/2007 19:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO PUBLICADA NO DJ DO DIA 17/07/2007.
13/07/2007 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/06/2007 18:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/06/2007 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGANDO DESISTENCIA
15/06/2007 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
23/04/2007 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2007 15:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - SERVIDOR PUBLICO
13/04/2007 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/04/2007 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/02/2007 12:34

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
18/01/2007 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.
18/01/2007 11:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
17/01/2007 15:50

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
17/01/2007 15:05

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
17/01/2007 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2007 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/12/2006 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2006 16:55

Juntado(a) - TELEX / FAX EXPEDIDO
11/12/2006 16:16

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - Via Malote.
11/12/2006 16:16

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
11/12/2006 15:35

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/12/2006 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/12/2006 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2006 12:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
20/11/2006 15:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGAÇÃO RENÚNCIA
16/11/2006 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/09/2006 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) juntado aos autos.
26/09/2006 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - juntado aos autos/ag.resposta.
20/09/2006 18:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/09/2006 13:56

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - via malote.
20/09/2006 13:56

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
19/09/2006 17:37

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/09/2006 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2006 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/09/2006 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/09/2006 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/08/2006 18:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/08/2006 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/07/2006 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/07/2006 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - TENDO EM VISTA A PORTARIA 001/2006 QUE SUSPENDEU OS PRAZOS PARA UNIÃO DEVIDO A GREVE DOS PROCURADORES. CONSIDERANDO O FIM DO MOVIMENTO GREVISTA OS AUTOS VOLTAM A TRAMITAÇÃO NORM
14/07/2006 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2006 19:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/05/2006 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)
24/05/2006 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/05/2006 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/05/2006 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/05/2006 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/03/2006 15:27

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
16/03/2006 15:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
16/03/2006 14:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DOS EXEQUENTES
13/03/2006 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2006 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA FEITA EM 24/02/2006 FASE LANÇADA PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO
24/02/2006 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/02/2006 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/02/2006 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2005 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/07/2005 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
01/07/2005 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/01/2005 13:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
25/01/2005 13:22

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
12/11/2004 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
08/11/2004 15:08

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
27/09/2004 15:15

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
16/09/2004 15:11

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
13/09/2004 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2004 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2004 15:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV/PRECATÓRIO
16/02/2004 18:12

Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO
09/01/2004 08:25

Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
19/12/2003 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2003 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/12/2003 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/11/2003 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/11/2003 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/07/2003 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
13/06/2003 16:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS/AG.OPOSICAO DE EMBARGOS.
02/06/2003 12:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/05/2003 18:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/04/2003 10:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/04/2003 17:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/04/2003 16:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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