STJ - 0009209-02.1999.4.01.3900

09/04/2021 18:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2021 18:10

Transitado em Julgado em 09/04/2021

18/02/2021 12:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 102275/2021 (Juntada automática)

18/02/2021 12:44

Protocolizada Petição 102275/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

09/02/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

06/02/2021 12:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para condenar o recorrido ao ressarcimento ao erário no montante de R$ 391.545,41, deduzindo-se, na execução do débito, eventual quitação do prejuízo na esfera administrativa.

25/06/2019 11:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/06/2019 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2019 15:42

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 385424/2019 (Juntada Automática)

24/06/2019 15:42

Protocolizada Petição 385424/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2019

23/05/2019 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2019 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2019 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO