05/09/2025 00:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
07/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:47

Transitado em Julgado
18/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/12/2024 16:03

Despacho
27/11/2024 13:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/05/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUVERSINO DA SILVA MELO em 20/02/2024 23:59.
16/01/2024 11:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/12/2023 08:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/11/2023 08:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 20:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023 20:38

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
03/11/2022 15:43

Juntada de Petição - Juntada de parecer
25/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 20:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 16:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUVERSINO DA SILVA MELO em 14/10/2021 23:59.
15/09/2021 09:13

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/09/2021 02:23

Juntado(a) - Publicado Citação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO Nº 1006732-31.2018.4.01.3800 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de vinte dias) O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 12.ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR.

CLÁUDIO JOSÉ COELHO COSTA, na forma da lei, etc., FAZ SABER: A todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais processam-se os termos e atos de uma AÇÃO / DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, autos do processo nº 1006732-31.2018.4.01.3800, ajuizada por PABLO HENRIQUE SANTANA DE MELO, representado por sua genitora VALDIRENE SANTANA (CPF *23.***.*80-22) em face de JUVERSINO DA SILVA MELO (CPF: *48.***.*06-31).

A ação foi distribuída em 07/06/2018.

O valor da causa declarado na inicial é de R$1.000,00 (um mil reais).

Considerando a existência na espécie dos requisitos constantes do inciso II do art. 256 do CPC/2015, nos termos do despacho ID 667715479 dos aludidos autos, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, fica o réu/requerido, JUVERSINO DA SILVA MELO (CPF: *48.***.*06-31; CI RG M-8.471.732; CNH *33.***.*99-90), CITADO (art. 256, inciso II, do CPC/2015) para responder/contestar a referida ação.

E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei, que será publicado e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Avenida Álvares Cabral, 1.741 – 9º andar, nesta Cidade de Belo Horizonte/MG.

EXPEDIDO nesta Cidade de Belo Horizonte/MG, aos 10 de setembro de 2021.

CLÁUDIO JOSÉ COELHO COSTA Juiz Federal Titular da 12ª Vara
13/09/2021 09:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 09:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 15:50

Juntado(a) - Expedição de Edital.
04/08/2021 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021 17:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/06/2021 18:32

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/02/2021 19:27

Juntada de Petição - Juntada de parecer
25/01/2021 16:34

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2021 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTANA DE MELO em 21/01/2021 23:59.
10/11/2020 17:46

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
10/11/2020 17:46

Juntado(a) - Petição intercorrente
05/11/2020 20:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/11/2020 16:08

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 16:08

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 16:08

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2020 18:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 09:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/09/2020 09:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/09/2020 18:59

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
03/07/2020 16:33

Juntada de Petição - Juntada de Parecer
03/07/2020 16:33

Juntado(a) - Parecer
16/06/2020 10:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 11:18

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
16/11/2019 05:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTANA DE MELO em 06/11/2019 23:59:59.
12/09/2019 12:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/09/2019 20:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2019 09:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/07/2019 15:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/06/2019 17:25

Juntada de Petição - Juntada de Parecer
11/06/2019 17:25

Juntado(a) - Parecer
07/06/2019 13:13

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2019 13:11

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão
18/03/2019 04:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTANA DE MELO em 15/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 14:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/03/2019 14:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/03/2019 14:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/02/2019 16:20

Juntada de Petição - Juntada de diligência
20/02/2019 16:20

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
07/02/2019 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
06/02/2019 19:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
06/02/2019 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 15:38

Juntado(a) - Despacho
17/12/2018 07:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/12/2018 07:25

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/12/2018 15:05

Juntada de Petição - Juntada de Parecer
14/12/2018 15:05

Juntado(a) - Parecer
13/12/2018 10:53

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2018 13:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/12/2018 08:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2018 05:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTANA DE MELO em 30/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 17:47

Juntada de Petição - Juntada de Parecer
13/11/2018 17:47

Juntado(a) - Parecer
13/11/2018 07:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2018 07:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2018 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTANA DE MELO em 14/09/2018 23:59:59.
13/08/2018 20:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2018 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 17:21

Juntado(a) - Despacho
18/06/2018 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/06/2018 17:16

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/06/2018 17:58

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG
14/06/2018 17:58

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
07/06/2018 16:59

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2018 16:59

Distribuído por sorteio
07/06/2018 16:59

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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