TRF1 - 0000254-15.1989.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO APPARECIDO DOTTO

CPF *12.***.*58-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2022 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 02:03

    Decorrido prazo de PEDRO APPARECIDO DOTTO em 07/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 00:52

    Publicado Despacho em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0000254-15.1989.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXECUTADO: PEDRO APPARECIDO DOTTO DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 51-77.1994.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião.

    Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente.

    Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados.

    Observe a Secretaria as seguintes providências: a) promover a associação destes autos com o processo principal, por meio do menu "Processo/Outras ações/Associar processos", caso já não esteja associado; b) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; c) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e; d) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente.

    Intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC

  • 11/11/2021 19:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 19:21

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 19:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 19:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de PEDRO APPARECIDO DOTTO em 19/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000254-15.1989.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: PEDRO APPARECIDO DOTTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO APPARECIDO DOTTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/09/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 16:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2002 14:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 28 DA LEF

  • 01/03/2002 14:15

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 01/03/2002 14:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 30/08/2001 13:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AP AO 94.51-0

  • 30/08/2001 13:40

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 29/09/1999 10:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSO AO 94.51-0.

  • 29/09/1999 00:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL ...DETERMINO O APENSAM.DESTA A EXECUCAO DE N. 94.51-0.

  • 27/09/1999 12:59

    Conclusos para despacho - COM INFORMACAO.

  • 23/09/1999 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN COM PETICAO

  • 16/09/1999 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/1999 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXQTE S/ O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 15/09/1999 12:27

    Conclusos para despacho

  • 25/09/1996 00:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - A EXECUCAO 94.51-0

  • 24/09/1996 00:00

    INTERPOSICAO DE EMBARGOS A EXECUCAO - EM 23.09.96.

  • 11/03/1993 12:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSO DOS AUTOS 005410

  • 07/12/1992 11:16

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 02/12/1992 11:27

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 30/11/1992 16:30

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 06/11/1992 11:51

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/1991 10:08

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/1991 16:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AO PROCESSO 00.541-0

  • 23/05/1991 09:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/1991 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/05/1991 01:00

    VISTA (OUTROS) - VISTA AO INCRA

  • 09/05/1991 09:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - BOLETIM DO EDITAL DE LEILAO

  • 13/03/1990 08:58

    CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/1989

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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