TRF1 - 0013130-58.1992.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIRIAM DOS SANTOS VEIGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0013130-58.1992.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MIRIAM DOS SANTOS VEIGA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 03/06/2022 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 03:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 12:25

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:06

    Decorrido prazo de MIRIAM DOS SANTOS VEIGA em 21/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 04/09/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0013130-58.1992.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIRIAM DOS SANTOS VEIGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM DOS SANTOS VEIGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/09/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 13:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/03/2012 14:42

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2012 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2012 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2011 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2011 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2011 13:59

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2011 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2011 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2010 16:17

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 20/05/2010 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/05/2010 16:05

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2009 20:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 20:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2008 15:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C 48

  • 13/10/2008 15:43

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/10/2008 15:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 08:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B-23

  • 09/09/2008 08:40

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 16:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/04/2008 15:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 10/04/2008 13:04

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 31/03/2008 17:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZACAO

  • 26/02/2008 18:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 26/02/2008 16:47

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/12/2007 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 20/09/2007 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2007 14:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2007 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2007 16:16

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2007 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 02/07/2007 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/06/2007 16:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2007 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - processos da inspenção

  • 12/06/2007 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2007 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2007 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2006 16:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 21/11/2006 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSPEÇÃO

  • 21/11/2006 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2005 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 22/11/2005 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2004 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2004 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2003 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2003 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2003 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/1995 14:33

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/1995 18:18

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 06/09/1995 18:30

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

  • 06/09/1995 18:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 01/09/1995 12:24

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/1995 16:20

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/1995 15:30

    AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL

  • 10/07/1995 14:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 06/07

  • 05/07/1995 17:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EDITAL

  • 29/05/1995 15:37

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

  • 11/11/1994 12:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 30/05/1994 17:43

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

  • 19/10/1993 12:24

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

  • 27/09/1993 14:22

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 20/09/1993 14:02

    Conclusos para despacho - COM PETICAO

  • 10/09/1993 15:07

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/1993 15:09

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/1993 17:48

    Conclusos para despacho

  • 01/12/1992 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 12/11/1992 10:28

    Conclusos para despacho

  • 11/11/1992 13:29

    Conclusos para despacho

  • 27/10/1992 17:10

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - DR. LUIZ ANTONIO

  • 21/10/1992 14:41

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 20/10/1992 14:20

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 25/09/1992 16:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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