06/09/2025 15:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO MECHLER FERNANDES - EXCLUÍDA
24/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
24/07/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 153
19/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
12/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/02/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
27/02/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154
17/02/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:00

Despacho
13/11/2024 14:59

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/07/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NANUQUE em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROSO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOZINHOS em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/06/2024 13:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 13:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/02/2024 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 17:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/12/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/09/2023 07:24

Juntado(a) - HABILITAÇÂO
18/09/2023 19:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/09/2023 07:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/09/2023 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOZINHOS em 20/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG em 13/10/2022 23:59.
27/09/2022 17:52

Juntado(a)
10/08/2022 17:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 00:14

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 01/08/2022.
30/07/2022 01:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 10:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 10:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 15:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 15:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/06/2022 10:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 16:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 16:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/12/2021 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG em 13/12/2021 23:59.
29/11/2021 20:16

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/11/2021 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOZINHOS em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROSO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG em 03/11/2021 23:59.
25/10/2021 00:07

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 25/10/2021.
23/10/2021 03:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 18ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : VINÍCIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANA PATRÍCIA DE MATTOS HORTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026175-83.1998.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS e outros (7) Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP93491 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO NELSON CANIL REPLE - SP50644, LIZ ITA DOTTA - SP115448 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS OLAVO PACHECO DE MEDEIROS - DF01168/A O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Renove-se a intimação da CEMIG para se manifestar sobre a conformidade da digitalização e migração dos autos físicos para o PJE, no prazo de 30 (trinta) dias."
21/10/2021 09:50

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 09:50

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2021 15:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 18ª Vara Federal Cível da SJMG : Juiz Substituto : VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir.

Secret. : ANA PATRÍCIA DE MATTOS HORTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026175-83.1998.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS e outros (7) Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP93491 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO NELSON CANIL REPLE - SP50644, LIZ ITA DOTTA - SP115448 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS OLAVO PACHECO DE MEDEIROS - DF01168/A O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ... para se manifestarem sobre a conformidade da digitalização e migração dos autos físicos para o PJE, no prazo de 30 (trinta) dias.
15/09/2021 13:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 13:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 13:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/09/2021 00:00

Intimação

Renove-se a intimação da CEMIG para se manifestar sobre a conformidade da digitalização e migração dos autos físicos para o PJE, no prazo de 30 (trinta) dias.
13/08/2021 15:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/06/2021 13:24

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/05/2021 17:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 17:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 13:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/05/2021 13:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 20:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/03/2021 17:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 12:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 16:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 11:54

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/12/2020 09:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NANUQUE em 17/12/2020 23:59.
13/11/2020 14:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/10/2020 09:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/10/2020 19:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/10/2020 22:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 22:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 22:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 22:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 22:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 22:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 22:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 22:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 22:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 22:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 22:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
12/10/2020 22:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/10/2020 22:24

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/10/2020 21:29

Juntado(a) - Petição Inicial
10/03/2020 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/02/2020 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/02/2020 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/01/2020 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/12/2019 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/12/2019 12:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2019 14:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2019 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/08/2019 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2019 09:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/08/2019 12:58

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS A EXECUÇÃO
25/01/2019 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - TRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 72
25/01/2019 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.(DEPENDENTE: 00.00.30913-3)
10/12/2018 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - TRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.(DEPENDENTE: 00.00.30913-3)
12/03/2015 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - TRF
12/03/2015 13:13

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AG/RESP. N. 94.01.02511-8, AG/RE N. 94.01.02512-6 E AG/RE N. 94.01.02513-4 JUNTADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS
10/12/2008 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - TRF
10/12/2008 09:07

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA COGER N. 20/2008
16/10/2000 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - TRF
16/10/2000 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/10/2000 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/10/2000 17:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/12/1999 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
23/09/1999 14:20

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SUSPENSÃO EXPEDIÇÃO PRECATÓRIO
21/09/1999 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/09/1999 12:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/08/1999 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/1999 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AG. COPIAS
27/07/1999 12:34

Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
23/07/1999 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/07/1999 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/07/1999 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
14/07/1999 14:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P.R. 03
01/07/1999 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN
24/05/1999 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/05/1999 16:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ART. 730
21/05/1999 13:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO DA UF - ART. 730 DO CPC
07/04/1999 14:03

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - ART.730
30/03/1999 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/03/1999 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/1999 15:18

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS
11/02/1999 12:28

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
09/02/1999 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/02/1999 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/01/1999 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/1999 13:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/12/1998 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/12/1998 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/10/1998 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 40
21/10/1998 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/07/1998 12:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AG.RESPOSTA
25/06/1998 14:59

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 15.05
23/06/1998 13:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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