TRF1 - 0036352-97.2011.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ: 32.901.688/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA

CPF *10.***.*48-72

JOSELIO DE ARAUJO

CPF *80.***.*75-04

SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE

CNPJ: 32.699.860/0001-51

Advogados

AGUINALDO GARCIA LEAL

OAB: 11083/BA

CPF *47.***.*83-91

CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB: 9672/BA

CPF *82.***.*83-53

ANTONIO PACHECO NETO

OAB: 7136/BA

CPF *20.***.*39-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 14:58

    Juntada de manifestação

  • 26/09/2022 09:52

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2022 13:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 08:43

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 10:32

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 10:32

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 08/04/2022 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/04/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 15:55

    Juntada de Informação

  • 04/04/2022 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de JOSELIO DE ARAUJO em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA em 16/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 18:01

    Juntada de apelação

  • 23/02/2022 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 11:53

    Juntada de contrarrazões

  • 08/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/02/2022 07:15

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 03:04

    Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA em 06/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 02:32

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 16/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 02:55

    Decorrido prazo de JOSELIO DE ARAUJO em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:43

    Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE em 04/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2021 02:08

    Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA em 22/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 01:42

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : SANDRA BARCO NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0036352-97.2011.4.01.3300 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REQUERIDO: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE e outros (2) Advogado do(a) REQUERIDO: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672 Advogado do(a) REQUERIDO: AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "De ordem do MM Juiz Federal da 12ª Vara, considerando que os embargos opostos pela parte Autora, se julgados procedentes, imprimirão efeitos infringentes à Decisão/Sentença embargada, intimem-se os embargados, as parte RÉS- para que manifestem-se sobre os embargos interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias (De acordo com a Portaria nº 03/2018, desta Vara)."

  • 13/10/2021 12:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 12:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 02:29

    Decorrido prazo de JOSELIO DE ARAUJO em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:20

    Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE em 11/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:48

    Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA em 04/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 10:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/09/2021 09:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 00:20

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto : - Dir.

    Secret. : Sandra Barco Nogueira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0036352-97.2011.4.01.3300 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REQUERIDO: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE e outros (2) Advogado do(a) REQUERIDO: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672 Advogado do(a) REQUERIDO: AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...)Pelas razões acima expostas, com fulcro no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, conheço dos embargos opostos para negar-lhes provimento.(...)

  • 09/09/2021 11:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 11:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 11:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 11:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 08:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 08:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/09/2021 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2021 14:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2021 14:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2021 19:11

    Juntada de outras peças

  • 01/06/2021 11:04

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 08:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2021 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2021 18:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2021 18:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/01/2021 10:56

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 22/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 10:49

    Decorrido prazo de JOSELIO DE ARAUJO em 22/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 10:41

    Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE em 22/01/2021 23:59.

  • 02/12/2020 02:18

    Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA em 01/12/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 12:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 15:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2020.

  • 15/10/2020 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 12:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/10/2020 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 12:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/10/2020 12:17

    Juntada de volume

  • 07/10/2020 13:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2020 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 15:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - sociedade cultural recreativa

  • 07/01/2020 17:40

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/12/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ COMUM 04/02

  • 11/12/2019 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SEX3

  • 10/12/2019 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/11/2019 17:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/08/2019 17:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/03/2018 15:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EQUALIZAÇÃO DE FASE COM O PROCESSO N. 331545220114013300 PARA JULGAMENTO SIMULTÂNEO - ATÉ 16/04/2018

  • 15/03/2018 17:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/03/2018 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2018 17:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO ATUALIAZAÇÃO DE FASES C PROC 363511520114013300

  • 06/06/2017 16:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/05/2017 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 13:33

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 18:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO EQUALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES COM OS PROCESSOS REF. NO DESPACHO DE FL. 166. PROC 36351-15.2011 COM AUDIENCIA PARA O DIA 08/03/2017.

  • 25/01/2017 18:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/01/2017 18:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/10/2016 15:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 30/11 - AGUARDANDO EQUALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES COM OS PROCESSOS REF. NO DESPACHO DE FL. 166.

  • 25/10/2016 15:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/10/2016 15:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/08/2016 21:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 18/09/2016 - AGUARDANDO EQUALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES COM OS PROCESSOS REF. NO DESPACHO DE FL. 166.

  • 18/08/2016 21:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADO TERMO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS REFERIDOS NO DESPACHO DE FL. 166.

  • 21/07/2016 10:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/07/2016 18:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/07/2016 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2016 18:53

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 17:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/07/2016 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2016 17:54

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2015 19:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 19/02/2016, APÓS VERIFICAR FASE DOS AUTOS 33154-52.2011 E 36351-15.2011

  • 19/11/2015 19:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OS PROCESSOS 33154-52.2011 E 36351-15.2011 CONTINUAM EM TRAMITAÇÃO

  • 12/03/2015 14:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 10/04/15, APÓS VERIFICAR FASE DOS AUTOS 33154-52.2011 E 36351-15.2011

  • 12/03/2015 14:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/03/2015 13:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/03/2015 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2015 13:35

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2014 14:42

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS Nºs 33154-52.2011.4.01.3300 E 36351-15.2011.4.01.3300

  • 30/10/2014 14:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2014 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 10/10/14

  • 01/10/2014 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/09/2014 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2014 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 12/09/2014 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/09/2014 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2014 14:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 10/09/2014 18:47

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 03/09/2014 17:33

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 07/07/2014 14:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/06/2014 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 11:45

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2014 07:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 07:21

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2014 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2014 17:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/03/2014 19:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ATÉ 31/03/14

  • 19/03/2014 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SRG1

  • 19/02/2014 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/02/2014 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2014 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/02/2014 08:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 03/02/2014 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2014 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

  • 27/01/2014 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 23/01/2014 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/01/2014 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2014 17:35

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2013 15:02

    REPLICA APRESENTADA

  • 09/12/2013 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 06/12/2013 - COM PETIÇÃO

  • 27/11/2013 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/11/2013 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/11/2013 17:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ao agravo retido

  • 20/11/2013 17:16

    REPLICA APRESENTADA

  • 18/11/2013 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2013 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 28/10/2013 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/10/2013 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2013 12:13

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2013 11:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/10/2013 11:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENUMERAR FOLHAS

  • 09/07/2013 14:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/07/2013 14:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR

  • 21/06/2013 14:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/06/2013 11:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE JOSÉLIO DE ARAÚJO - PZ COMUM

  • 12/06/2013 11:41

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 12/06/2013 11:40

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/06/2013 11:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ COMUM À FUNDAÇÃO PALMARES, JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA E SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA MALE DEBALE

  • 24/05/2013 10:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2013 17:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2013 08:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/05/2013 22:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2013 14:10

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2013 13:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA.

  • 14/12/2012 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/12/2012 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2012 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2012 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2012 12:42

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2012 14:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO.

  • 08/10/2012 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 01/10/2012

  • 21/09/2012 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/09/2012 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2012 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2012 16:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA.

  • 10/08/2012 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/08/2012 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2012 11:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que o prazo legal para todos os requeridos oferecerem manifestação por escrito começou a correr no primeiro dia útil, após a juntada dos mandados (fls. 31/35), isto é, dia 24/07/2012. João Paulo Meireles Souza. Mat: 3819

  • 25/07/2012 17:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/07/2012 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADOS 03(TRÊS) MANDADOS - PZ COMUM

  • 18/07/2012 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PRONUNCIAMENTO

  • 03/07/2012 17:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PÇA DA SÉ, Nº07, ED THEMIS, SL 612, CENTRO

  • 03/07/2012 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/07/2012 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/07/2012 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 03/07/2012 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DEJOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA - PZ 18/07/2012

  • 25/06/2012 08:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REIFICAR AUTUAÇÃO

  • 12/06/2012 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 15:38

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2012 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2012 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2012 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2012 12:47

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2011 17:37

    INICIAL AUTUADA - DESDE 18.10.2011.

  • 17/10/2011 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM 05 VOLUMES DE ANEXOS

  • 17/10/2011 17:20

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DIRETORA DO FORO.

  • 17/10/2011 17:12

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 13/10/2011 13:14

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 13/10/2011 12:52

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL

  • 05/10/2011 17:13

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 05/10/2011 15:59

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PARA JUNTADA DE PECAS QUE POSSIBILITEM A ANALISE DA DEPENDENCIA, SOLICITADA PELA PARTE AUTORA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2011

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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