11/07/2022 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2022 10:12

Juntada de Informação
11/07/2022 10:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/06/2022 00:34

Decorrido prazo de NIVALDO CAMPOS REIS em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 00:02

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0043161-74.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NIVALDO CAMPOS REIS Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 12 de maio de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
12/05/2022 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 00:38

Decorrido prazo de NIVALDO CAMPOS REIS em 18/10/2021 23:59.
13/09/2021 19:40

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
02/09/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043161-74.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043161-74.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: NIVALDO CAMPOS REIS Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO CAMPOS REIS MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
31/08/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
16/06/2021 04:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/06/2021 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
17/05/2021 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/09/2013 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
20/08/2013 17:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
14/08/2013 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
09/08/2013 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
31/07/2013 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
15/07/2013 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/07/2013 14:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
11/07/2013 09:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
11/03/2013 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/03/2013 12:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/02/2013 15:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
06/02/2013 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/02/2013 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO AC+PU+RE
06/02/2013 14:39

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
06/02/2013 14:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/02/2013 09:01

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
06/02/2013 09:01

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
30/01/2013 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
15/01/2013 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/01/2013 15:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/12/2012 15:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
28/11/2012 19:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/11/2012 19:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/11/2012 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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