TRF1 - 0005290-54.2016.4.01.3400

05/05/2022 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/05/2022 17:38

Juntada de Informação

04/05/2022 17:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/04/2022 01:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

11/04/2022 20:33

Juntada de manifestação

29/03/2022 15:36

Juntada de manifestação

24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

23/03/2022 16:15

Recurso Extraordinário não admitido

01/12/2021 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

01/12/2021 18:32

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2021 18:32

Juntada de contrarrazões

23/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 06:42

Juntada de manifestação

29/10/2021 18:04

Juntada de manifestação

28/10/2021 21:20

Juntada de manifestação

27/10/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 13:47

Juntada de Certidão

22/10/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

28/09/2021 16:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DE ASSIS FELIPE RAULINO

09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

03/09/2021 00:00

Intimação

02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

16/10/2018 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2018 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2018 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DE ASSIS FELIPE RAULINO

04/10/2018 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

30/01/2017 15:15

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AO RE- AUTOR

01/12/2016 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 02/12/2016

25/11/2016 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE

25/11/2016 17:46

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FAZENDA

22/09/2016 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

22/09/2016 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/09/2016. PRAZO E-DJF1 17/10/2016

06/09/2016 19:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

30/08/2016 14:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/09/2016

23/08/2016 15:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

19/08/2016 06:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO