31/03/2025 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
31/03/2025 14:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
31/03/2025 14:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/11/2022 16:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:40

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:05

Recebidos os autos
18/09/2022 21:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:41

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
19/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
07/05/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.
16/03/2022 21:39

Juntada de manifestação
11/03/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/03/2022 09:03

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:03

Juntada de certidão de processo migrado
11/03/2022 09:03

Juntada de volume
11/03/2022 09:02

Juntada de volume
11/03/2022 09:02

Juntada de volume
11/03/2022 09:02

Juntada de volume
04/03/2022 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2022 15:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/03/2022 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/03/2022 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/03/2022 11:32

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/03/2022 11:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/03/2022 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4927112 PETIÇÃO
04/03/2022 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/02/2022 15:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - COM RESP/RE
17/02/2022 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/02/2022 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - VISTA MPF
10/02/2022 17:17

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - CONTRARAZZOES NÃO APRESENTADAS PELO INSS
09/12/2021 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
10/11/2021 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
27/10/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.

REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou a Exma.

Sra.

Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha.

Foi aprovada a ata da sessão anterior.

Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
08/10/2021 12:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921219 CONTRA-RAZOES
28/09/2021 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920897 CONTRA-RAZOES
07/09/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou o Exmo.

Sr.

Procurador Regional da República Dr.

Vladimir Barros Aras.

Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos.

Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento às apelações e à remessa, nos termos do voto do Relator.O advogado Dr.

Carlos Brandão Idelfonso Silva, OAB/MG 86830, realizou sustentação oral.
02/09/2021 13:49

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 01/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 02/09/2021
30/08/2021 10:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919094 RECURSO ESPECIAL (INSS)
30/08/2021 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919095 PETIÇÃO
20/08/2021 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/07/2021 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
07/04/2021 13:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 58, DISPONIBILIZADO EM 06/04/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (RESOLUÇÃO PRESI 11/2021).
05/04/2021 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/03/2021 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
26/03/2021 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/03/2021 20:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
12/03/2021 14:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2021
08/03/2021 13:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2021 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
15/12/2020 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
15/12/2020 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902178 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
11/12/2020 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
04/12/2020 17:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25/11/2020 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
05/11/2020 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888641 RECURSO ESPECIAL
17/09/2020 11:59

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 172 DE 16.09.2020 - AGUARDANDO RETOMADA DE PRAZOS
03/09/2020 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2020 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2020 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações e à remessa
10/08/2020 14:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2020
09/05/2019 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
30/04/2019 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
30/04/2019 16:09

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
23/04/2019 08:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/04/2019 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
29/09/2016 12:09

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
29/09/2016 12:05

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
23/09/2016 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/09/2016 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/09/2016 19:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4019212 PARECER (DO MPF)
13/09/2016 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/09/2016 19:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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