TRF1 - 0046538-97.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2022 14:47
Recurso Extraordinário não admitido
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18/02/2022 14:46
Recurso Extraordinário não admitido
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10/12/2021 14:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
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10/12/2021 14:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.
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06/12/2021 14:19
Juntada de manifestação
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19/11/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 15:15
Juntada de manifestação
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21/10/2021 11:31
Juntada de manifestação
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18/10/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 17:44
Juntada de Certidão
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11/10/2021 15:51
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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22/09/2021 02:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/09/2021 02:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2021 14:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/09/2021 13:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
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09/09/2021 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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03/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
02/09/2021 10:29
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/09/2021 16:30
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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06/08/2019 12:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
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29/07/2019 10:44
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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09/07/2019 02:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/07/2019 02:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/06/2019 12:37
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
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27/06/2019 12:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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27/06/2019 11:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
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12/06/2019 19:04
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2019 17:19
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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07/05/2019 16:26
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA FAZENDA AOS ED
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07/12/2018 07:00
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/11/2018 19:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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26/11/2018 19:00
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL
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26/11/2018 18:58
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
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16/10/2018 13:54
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/10/2018 20:11
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/10/2018 20:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
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04/10/2018 17:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
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28/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/08/2018 15:07
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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24/08/2018 15:06
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE
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05/06/2018 02:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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23/05/2018 18:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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23/05/2018 18:05
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
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23/05/2018 18:01
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - IU AUTOR
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18/04/2018 21:54
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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17/04/2018 09:10
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/04/2018 09:09
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/04/2018 14:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
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05/04/2018 14:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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05/04/2018 12:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018. PRAZO E-DJF1 27/04/2018
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14/03/2018 17:29
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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27/02/2018 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/02/2018.
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27/02/2018 15:05
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/03/2018
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06/02/2018 18:12
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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05/02/2018 08:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2016
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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