TRF1 - 0014516-97.2000.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGELA IRIA CAVALEIRO DE MACEDO NORONHA

CPF *47.***.*40-91

SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDA

CNPJ: 05.403.050/0001-33

CLAUDIO CESAR NORONHA

CPF *31.***.*90-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2022 19:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2022 19:11

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

  • 19/01/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 01:24

    Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDA em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:42

    Decorrido prazo de ANGELA IRIA CAVALEIRO DE MACEDO NORONHA em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:11

    Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR NORONHA em 21/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 08/09/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 07/09/2021 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 13:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0014516-97.2000.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO CESAR NORONHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 14:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/09/2021 14:07

    Juntada de volume

  • 27/08/2021 14:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/07/2021 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2021 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2021 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2021 16:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 24/06/2021 13:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/06/2021 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2021 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2021 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2021 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2021 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2021 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2012 17:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/02/2012 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR GUILHERME

  • 03/01/2012 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 03/01/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2011 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2011 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2011 16:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2011 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2011 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2011 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 21/09/2011 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2011 10:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2011 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2010 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2010 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2010 16:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDO PELA SECRETARIA

  • 29/03/2010 12:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/03/2010 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2010 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 03/02/2010 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2010 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2009 14:47

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2009 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2009 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 05/11/2009 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2009 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2009 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2009 11:23

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2009 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2009 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR GUILHERME

  • 25/05/2009 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2009 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2008 10:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2008 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2008 10:55

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2008 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2008 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 16:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/11/2007 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/11/2007 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2007 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2007 11:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. POR RICARDO JOÃO OLIVEIRA BRAZ COM AUTORIZAÇÃO

  • 19/10/2007 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 31.030

  • 18/10/2007 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2007 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/08/2007 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2007 18:00

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2007 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2007 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 11:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/07/2007 08:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/07/2007 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2007 16:21

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2007 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2007 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2007 16:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET. POR CINTIA

  • 02/05/2007 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/2007 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2007 16:09

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2007 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2007 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2007 14:30

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSOS ENCAMINHADOS PELO FUNC. JEHUD

  • 01/12/2006 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/11/2006 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/11/2006 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/10/2006 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/10/2006 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2006 16:16

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2006 17:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Citação dos co-responsáveis efetivada

  • 20/07/2006 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2006 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2006 14:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/05/2006 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/05/2006 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2006 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2006 16:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2006 16:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2006 10:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/03/2006 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2006 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2006 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/02/2006 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2006 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/11/2005 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2005 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2005 08:09

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2005 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2005 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2005 11:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/05/2005 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/04/2005 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2005 14:17

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2005 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2005 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2005 14:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/10/2004 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/10/2004 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2004 16:14

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2004 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/08/2004 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2004 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2004 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2004 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2004 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2004 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2004 11:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/02/2004 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/02/2004 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2004 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2004 18:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/01/2004 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2003 15:26

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2003 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2003 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2003 14:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/10/2003 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/10/2003 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2003 15:56

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2003 12:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2003 18:39

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUICAO DE PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2003 16:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2003 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2003 13:07

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2003 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 21/03/2003 13:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/02/2003 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/02/2003 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2003 19:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2002 14:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2002 15:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2002 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

  • 20/08/2002 15:14

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/02/2002 17:06

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/02/2002 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2002 11:22

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2002 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2001 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO I.N.S.S.

  • 13/12/2001 12:11

    CARGA: RETIRADOS INSS - REMETIDOS PELO CARTÓRIO

  • 18/09/2001 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/09/2001 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2001 15:56

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2001 17:11

    CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

  • 25/04/2001 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PAGAMENTO DE CUSTAS

  • 24/04/2001 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

  • 18/04/2001 14:57

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/04/2001 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2001 13:32

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2001 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MINUTAR DESPACHO

  • 07/03/2001 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2001 13:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/02/2001 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINAR CITATORIA

  • 15/01/2001 13:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/01/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2001 17:55

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2001 13:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/12/2000 12:00

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2000 16:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2000

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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