TRF1 - 0003760-56.2014.4.01.3312

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLON SANTOS SOARES REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003760-56.2014.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003760-56.2014.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARLON SANTOS SOARES REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A DESTINATÁRIO(S): MARLON SANTOS SOARES REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - (OAB: BA31950-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 28 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 13/09/2022 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 18:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 12/09/2022 18:10

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 28/03/2022 11:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 28/03/2022 11:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de MARLON SANTOS SOARES REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS em 25/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:02

    Publicado Intimação em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - contrarrazoar PU Via Sistema PJe PROCESSO: 0003760-56.2014.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLON SANTOS SOARES REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS FINALIDADE: Nos termos da Portaria 54/2015, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização (ID 154739044, pdf págs. 189 a 198) interposto nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 dias.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 2 de março de 2022. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 02/03/2022 12:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2022 12:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2021 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:08

    Decorrido prazo de MARLON SANTOS SOARES REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS em 27/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 15/09/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003760-56.2014.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003760-56.2014.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARLON SANTOS SOARES REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARLON SANTOS SOARES REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/09/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 11:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/09/2021 11:16

    Juntada de volume

  • 02/09/2021 13:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/09/2021 13:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 02/09/2021 13:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/09/2021 13:43

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 02/09/2021 13:43

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 04/08/2021 13:37

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 04/08/2021 12:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 24/08.

  • 28/07/2021 10:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 13/07/2021 09:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/07/2021 09:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 16/11/2020 12:46

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 137ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/11/2020

  • 04/11/2020 12:12

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA137ª SESSÃO D4ª T DO DIA 16/11/2020 AS 13H30

  • 05/10/2020 10:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - recebidos dia 24/07/2020 em secretaria

  • 05/10/2020 10:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/07/2020 09:32

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 22/04/2019 17:32

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)

  • 22/04/2019 16:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/04/2019 10:41

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 07:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 12/04/2019 10:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/04/2019 10:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/03/2019 17:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 25/02/2019 21:33

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - 105ª SESSÃO - 25/02/2019

  • 15/02/2019 14:09

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 105ª SESSÃO DIA 25.02.2019 ÀS 15H

  • 11/07/2018 10:13

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/06/2018 15:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/06/2018 15:38

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/06/2018 08:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 13/06/2018 17:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 22/05/2018 18:20

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA MPF

  • 04/04/2016 17:30

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 04/04/2016 17:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 15:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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