TRF1 - 0001875-73.2019.4.01.0000

02/02/2023 15:03

Transitado em Julgado em 02/02/2023

16/12/2022 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162125/2022

16/12/2022 09:43

Protocolizada Petição 1162125/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

14/12/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 784137/2022 - AgRg

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0784137 - AgRg no AREsp 2183274 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE JUNQUEIRA VILELA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00784137/2022 - AgRg no AREsp 2183274/PA

16/11/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

14/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022 13:28

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784137/2022 - AgRg no AREsp 2183274/PA

03/10/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/10/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 886571/2022

03/10/2022 16:24

Protocolizada Petição 886571/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2022

29/09/2022 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

06/09/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/09/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 784137/2022

06/09/2022 16:19

Protocolizada Petição 784137/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2022

01/09/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756384/2022

01/09/2022 15:57

Protocolizada Petição 756384/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE JUNQUEIRA VILELA FILHO

08/08/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO