TRF6 - 0088418-43.2010.4.01.3800

04/09/2025 22:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/05/2025 14:02

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2022 11:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

31/05/2022 13:54

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2022 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 28/04/2022 23:59.

07/04/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022 15:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 19/10/2021 23:59.

14/09/2021 13:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/09/2021 12:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/09/2021 02:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021 02:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

02/09/2021 00:00

Intimação

01/09/2021 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 16:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021 16:43

Juntado(a) - Juntada de volume

16/02/2021 05:17

Juntado(a) - Petição Inicial

11/12/2020 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2020 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/11/2020 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/02/2020 13:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº0002065. FLS.279.

18/02/2020 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020 15:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/02/2020 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/02/2020 17:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2020 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - publicação despacho fl.277, inteiro teor.

28/01/2020 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2019 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 2019013652699

10/10/2019 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019 15:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/09/2019 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

19/09/2019 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/09/2019 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019 13:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO N 308076 - FL 261/273

22/07/2019 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N 115435 - FL 260/

27/06/2019 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019 08:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/04/2019 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/04/2019 13:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2019 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2019 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

06/02/2019 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/02/2019 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2019 15:18

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

06/02/2019 15:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

10/12/2018 14:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.37/2012.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

10/12/2018 14:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

03/08/2012 16:30

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.37/2012.

25/07/2012 15:00

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OF Nº347/2012

04/07/2012 20:42

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

04/07/2012 20:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 347/8V/2012-SECVA - COMUNICANDO SENTENCA A AUT. COATORA

19/06/2012 13:40

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/06/2012 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012 14:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/05/2012 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/05/2012 13:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

24/05/2012 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2012 13:17

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/05/2012 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2012 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/05/2012 14:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2012 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2012 09:35

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

07/05/2012 09:35

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

07/05/2012 09:35

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

07/05/2012 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/05/2012 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/04/2012 08:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO APELAÇÃO

24/04/2012 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2012 13:02

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/04/2012 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2012 08:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

11/04/2012 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/04/2012 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEDAU

19/03/2012 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/03/2012 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/03/2012 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2012 17:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2012 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/03/2012 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/03/2012 09:57

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

02/09/2011 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/08/2011 10:49

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

20/06/2011 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2011 09:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/06/2011 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/06/2011 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/06/2011 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2011 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2011 08:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

17/05/2011 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/05/2011 13:18

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

16/05/2011 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2011 08:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/04/2011 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/04/2011 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/04/2011 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/04/2011 17:07

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRO CVD N 20113800080200115

28/02/2011 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2011 14:47

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

28/02/2011 10:45

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO E AR OF Nº02/2011

10/01/2011 19:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO INSS PARA OS FINS DO ART. 7º, II, DA LEI N. 12.016/2009.

10/01/2011 19:15

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 002/2011 - NOTIFICAR IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

15/12/2010 10:15

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/12/2010 10:15

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

15/12/2010 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/12/2010 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/12/2010 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/12/2010 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2010 13:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/12/2010 11:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2010 11:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/12/2010 17:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA