TRF1 - 0043735-49.2013.4.01.3400

05/05/2022 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/05/2022 11:14

Juntada de Informação

02/05/2022 11:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/04/2022 08:49

Juntada de manifestação

24/03/2022 14:00

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022 10:49

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022 09:48

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

22/03/2022 16:58

Recurso Extraordinário não admitido

10/12/2021 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

10/12/2021 14:22

Conclusos para admissibilidade recursal

19/11/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021 09:48

Juntada de manifestação

19/10/2021 11:35

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021 11:23

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021 17:07

Juntada de Certidão

13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

10/09/2021 10:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

09/09/2021 18:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA CLEONICE NOGUEIRA DA SILVA

09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 11:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

28/10/2019 09:43

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN/GDPGPE RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 0031609-25.2017.4.01.3400

27/09/2019 09:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

16/09/2019 14:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

12/09/2019 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

12/09/2019 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA CLEONICE NOGUEIRA DA SILVA

12/09/2019 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/09/2019

10/09/2019 16:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2019 13:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDAO TEMPESTIVIDADE E PREPARO IU RE

11/04/2019 20:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

14/09/2017 18:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

14/09/2017 18:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

01/06/2017 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2017

31/05/2017 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO EDJF-1

31/05/2017 15:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

31/05/2017 15:09

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E FAZENDA

19/04/2017 00:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2017 08:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

30/03/2017 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/03/2017. PRAZO E-DJF1 27/04/2017

22/03/2017 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

15/03/2017 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/03/2017.

15/03/2017 16:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/03/2017

08/09/2016 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR

08/09/2016 16:27

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AOS EMBARGOS

16/06/2016 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/06/2016.

07/06/2016 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1

07/06/2016 14:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

07/06/2016 14:00

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO RÉU

01/04/2016 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

01/04/2016 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

31/03/2016 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 31/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 01/04/2016. PRAZO E-DJF1 25/04/2016

14/03/2016 11:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

07/03/2016 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - REDESIGNACAO DA SESSAO PARA 14/03/2016 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/03/2016

07/03/2016 17:28

SESSAO: REDESIGNADA - SESSAO REDESIGNADA PARA O DIA 14/03/2016 AS 15 HORAS

04/03/2016 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/03/2016.

04/03/2016 15:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/03/2016

24/06/2014 16:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

24/06/2014 14:20

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