TRF1 - 0004962-61.2016.4.01.4100
1ª instância - 7ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 15:56
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
11/04/2025 03:03
Recebidos os autos
-
11/04/2025 03:03
DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO GOMES LINS PASTL
-
29/03/2025 02:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2025 12:30
Juntada de Petição de parecer
-
18/03/2025 18:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/03/2025 18:08
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
28/02/2025 02:40
Recebidos os autos
-
28/02/2025 02:40
DECORRIDO PRAZO DE BEATRIZ JACINTO MAIA DUARTE
-
25/02/2025 02:26
Recebidos os autos
-
25/02/2025 02:26
DECORRIDO PRAZO DE BRUNO RODRIGUES CHAVES
-
17/02/2025 02:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2025 02:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/02/2025 16:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
06/02/2025 16:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/02/2025 16:00
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
24/04/2024 20:31
OUTRAS DECISÕES
-
14/03/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 13:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/06/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:40
Juntada de INFORMAÇÃO
-
10/11/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0004962-61.2016.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DILTON LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644 EDITAL DE INTIMAÇÃO (COM O PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: INTIMAÇÃO de DILTON LIMA SILVA, brasileiro, nascido em 12/09/1972 filho de Manoel João S. da Silva e Isis Lima da Silva, inscrito no CPF n° *47.***.*01-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos o comprovante de pagamento da pena de MULTA, no valor de R$809,06, a ser paga mediante Guia de Recolhimento da União (GRUs), pagável exclusivamente em agências do Banco do Brasil S.A, a ser emitida em favor do FUNPEN (UG 200333; Gestão 0001; Código de Recolhimento 14600-5) no sítio eletrônico do Tesouro Nacional.
Caberá ao executado, por intermédio de sua defesa técnica ou diretamente, mediante comparecimento à Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia ou correspondência eletrônica ([email protected] ou para o WhatsApp/telefone 69 99369-3817), comprovar nestes autos, ou nos autos da execução penal n. 0004962-61.2016.4.01.4100, em trâmite no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), o pagamento das parcelas correspondentes à multa penal. * Emissão da GRU: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, n. 2203 - Centro - Porto Velho/RO - CEP: 76.805-902 - Fone: 6921815948 - E-mail: [email protected] EXPEDIDO na cidade de Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
Eu, Marina dos Santos Nascimento, estagiária, digitei, e eu, Ane Camila de Freitas Galvão, Analista Judiciária, conferi.
SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA Juíza Federal -
05/08/2022 12:00
PROCESSO SUSPENSO
-
05/07/2022 00:59
Recebidos os autos
-
05/07/2022 00:59
DECORRIDO PRAZO DE THIAGO ROBERTO MIOTO
-
24/06/2022 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2022 15:30
Recebidos os autos
-
23/06/2022 15:30
Juntada de CIÊNCIA
-
23/06/2022 15:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2022 15:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/06/2022 15:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/06/2022 15:51
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES DEPOL
-
13/06/2022 15:50
Juntada de MANDADO DE PRISÃO
-
10/05/2022 06:34
CONVERTIDO(A) O(A) PENA / MEDIDA
-
09/05/2022 10:37
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
04/05/2022 11:24
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
18/04/2022 10:53
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
12/04/2022 22:31
Conclusos para decisão
-
10/03/2022 18:32
Recebidos os autos
-
10/03/2022 18:32
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/03/2022 18:30
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
09/03/2022 17:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/03/2022 17:33
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
05/03/2022 00:53
Recebidos os autos
-
05/03/2022 00:53
DECORRIDO PRAZO DE DANIELA LOPES DE FARIA
-
05/03/2022 00:53
Recebidos os autos
-
05/03/2022 00:53
DECORRIDO PRAZO DE DANIELA LOPES DE FARIA
-
28/02/2022 00:37
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
19/02/2022 00:56
Recebidos os autos
-
19/02/2022 00:56
DECORRIDO PRAZO DE THIAGO ROBERTO MIOTO
-
17/02/2022 12:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/02/2022 12:30
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
17/02/2022 12:25
Juntada de COMPROVANTE
-
17/02/2022 12:08
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2022 16:41
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
08/02/2022 14:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
04/02/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 15:23
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 10:31
Recebidos os autos
-
07/12/2021 10:31
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
06/12/2021 00:36
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
25/11/2021 17:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/11/2021 17:44
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
25/11/2021 17:37
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
13/10/2021 18:29
Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO
-
13/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (COM O PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: INTIMAÇÃO de DILTON LIMA SILVA, brasileiro, nascido aos 12/09/1972, filho de Manoel João S. da Silva e Isis Lima da Silva, RG n. 588.455 SSP/AM e CPF n. *47.***.*01-04, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 dias, junte aos autos os comprovantes de recolhimento das parcelas referentes à prestação pecuniária vencidas ou, no mesmo prazo justifique o motivo do descumprimento, sob pena de converter-se a pena em privativa de liberdade, nos termos do art. 44, § 4º do Código Penal c/c arts. 51, I e 181, §1º, alínea b, ambos da Lei de Execuções Penais. *Os esclarecimentos e/ou entrega dos comprovantes de pagamento, poderá se dar por meio dos seguintes endereços eletrônicos [email protected] ou [email protected].
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, n. 2203 - Centro - Porto Velho/RO - CEP: 76.805-902 - Fone: 6921815948 - E-mail: [email protected] .
EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
Eu, Ane Camila de Freitas Galvão, matrícula RO380247, o elaborei.
DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Juiz Federal Substituto -
12/10/2021 12:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO (COM O PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: INTIMAÇÃO de DILTON LIMA SILVA, brasileiro, nascido aos 12/09/1972, filho de Manoel João S. da Silva e Isis Lima da Silva, RG n. 588.455 SSP/AM e CPF n. *47.***.*01-04, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 dias, junte aos autos os comprovantes de recolhimento das parcelas referentes à prestação pecuniária vencidas ou, no mesmo prazo justifique o motivo do descumprimento, sob pena de converter-se a pena em privativa de liberdade, nos termos do art. 44, § 4º do Código Penal c/c arts. 51, I e 181, §1º, alínea b, ambos da Lei de Execuções Penais. *Os esclarecimentos e/ou entrega dos comprovantes de pagamento, poderá se dar por meio dos seguintes endereços eletrônicos [email protected] ou [email protected].
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, n. 2203 - Centro - Porto Velho/RO - CEP: 76.805-902 - Fone: 6921815948 - E-mail: [email protected] .
EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
Eu, Ane Camila de Freitas Galvão, matrícula RO380247, o elaborei.
DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Juiz Federal Substituto -
31/08/2021 19:24
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
-
17/08/2021 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 15:59
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 19:48
Recebidos os autos
-
29/06/2021 19:48
Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2021 19:47
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
24/06/2021 19:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/06/2021 19:18
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
07/06/2021 13:11
Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
19/05/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 15:02
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
01/03/2021 17:27
Juntada de INFORMAÇÃO
-
02/02/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
01/02/2021 16:42
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
01/02/2021 16:42
Expedição de Carta precatória
-
26/01/2021 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2021 16:55
Conclusos para despacho
-
08/01/2021 16:07
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
02/12/2020 17:20
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
02/12/2020 13:50
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
20/11/2020 13:40
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 13:49
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 16:33
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
09/10/2020 12:21
Recebidos os autos
-
09/10/2020 12:21
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
06/10/2020 00:32
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
05/10/2020 20:17
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
25/09/2020 13:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/09/2020 13:02
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
25/09/2020 12:55
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 12:39
REALIZADA(O) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
-
25/09/2020 10:36
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
18/09/2020 11:17
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 16:37
RETORNO DE MANDADO
-
02/09/2020 14:08
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
24/08/2020 19:17
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
24/08/2020 15:11
Expedição de Mandado
-
09/08/2020 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 21:13
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 16:43
Recebidos os autos
-
23/06/2020 16:43
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
19/06/2020 18:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/06/2020 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 12:46
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 14:46
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2018
Ultima Atualização
04/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 08/06/2015 00:00