TRF1 - 0037415-12.2015.4.01.3400

26/08/2022 17:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/08/2022 13:56

Juntada de Informação

26/08/2022 13:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/08/2022 00:32

Decorrido prazo de AVILE QUADROS LIMA em 23/08/2022 23:59.

18/08/2022 12:26

Juntada de manifestação

21/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

21/07/2022 17:51

Recurso Extraordinário não admitido

21/02/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

21/02/2022 15:09

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2021 05:20

Decorrido prazo de AVILE QUADROS LIMA em 03/12/2021 23:59.

16/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 12:49

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021 17:47

Juntada de manifestação

21/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 22:08

Juntada de Certidão

15/10/2021 18:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

15/10/2021 18:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 19:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 19:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 11:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 11:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

21/08/2019 13:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400

02/08/2019 08:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

30/07/2019 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019 19:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

12/07/2019 12:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2019 13:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

23/05/2019 13:43

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS

04/04/2019 12:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/04/2019

01/04/2019 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS

01/04/2019 10:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR

01/04/2019 10:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA

26/02/2019 04:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019 18:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

14/02/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019

11/02/2019 14:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2018 12:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

30/11/2018 12:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR

12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

02/10/2018 14:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2017 18:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

14/09/2017 18:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

01/06/2017 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2017

31/05/2017 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO EDJF-1

31/05/2017 15:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

31/05/2017 15:09

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E FAZENDA

18/04/2017 23:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2017 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

30/03/2017 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/03/2017. PRAZO E-DJF1 27/04/2017

23/03/2017 16:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

16/03/2017 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 16/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/03/2017.

16/03/2017 15:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/03/2017

11/03/2016 18:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

03/03/2016 08:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO